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A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou ontem que não encontrou razões para abrir um inquérito à Associação do Comércio e Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP) pela alegada recomendação para aumento do preço do pão em 50 por cento.
“Não se pode retirar, à luz dos dados disponíveis, uma recomendação no sentido de os associados aumentarem os preços do pão em 50 por cento, pelo que se entende não existir fundamento para a abertura de um inquérito contra aquela entidade associativa por violação das regras nacionais de concorrência”, refere a AdC, em comunicado.
O presidente da ACIP, Carlos Alberto Santos, afirmou em 27 de Fevereiro que o preço de uma “carcaça” (40 gramas), que custava então entre 10 e 12 cêntimos, teria de ser aumentado para 15 cêntimos.
Carlos Alberto Santos explicou que, desde o final de 2006, o preço das matérias-primas, nomeadamente as farinhas, aumentou entre 120 e 140 por cento.
O presidente da ACIP lembrou que “na panificação 50 por cento dos custos são matéria-prima”.
“O preço dos cereais aumenta de 15 em 15 dias”, referiu, adiantando que as empresas “precisam de corrigir os preços dos seus produtos para não fecharem portas”.
A par do aumento do preço das matérias-primas, houve nos últimos anos uma quebra de 30 a 40 por cento na venda do pão, adiantou Carlos Alberto Santos, justificando esta diminuição na procura com o “aumento do custo de vida”.
Na opinião deste dirigente associativo, é necessário travar, a nível internacional, a produção de biocombustíveis, através dos cereais.
Carlos Alberto Santos disse ainda que o Ministério da Agricultura tem de “pôr mãos à obra” e cultivar trigo e milho nos terrenos que não estão cultivados.
Perante as notícias difundidas em 27 de Fevereiro, a Autoridade da Concorrência convocou o presidente da ACIP para prestar declarações, o que veio a acontecer em 25 de Março.
No comunicado ontem divulgado, a AdC refere que o presidente da associação “negou ter afirmado que ‘o preço do pão deveria aumentar 50 por cento’, atribuindo essa percentagem ao cálculo dos jornalistas a quem prestou declarações”.
Na audição, Carlos Alberto Santos “não esclareceu a percentagem exacta de cada uma das componentes dos custos do pão, nem qual a importância que pode ser atribuída à variação destes custos no preço final ao consumidor, embora tenha afirmado que o preço da farinha corresponderá a cerca de 20 por cento do preço final do pão no mercado nacional”.
Apesar de concluir que não há fundamento para abrir um inquérito, a AdC salienta que nada a impede de, “perante novas provas ou indícios”, “vir a desenvolver as diligências de investigação previstas por lei que considere adequadas ao apuramento da verdade dos factos”.
Fonte: Agroportal
