Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, assumiu estar “francamente satisfeito” com o acordo obtido no Conselho Europeu, hoje concluído em Bruxelas, onde Portugal viu reforçadas as suas quotas para 2009, nas espécies mais importantes para a economia nacional.
Após uma longa maratona de dois dias, a delegação conseguiu defender amplamente os interesses nacionais, acautelando as principais preocupações dos pescadores e armadores portugueses, face às propostas iniciais da Comissão Europeia.
Os totais admissíveis de capturas (TAC) e a sua distribuição pelos 27 Estados-Membros permitem a Portugal, em 2009, pescar mais 13% de bacalhau da Noruega (2.605 toneladas) e 1.897 toneladas de bacalhau de Svalbard, mais 22% (v.d. tabela abaixo). Igualmente, no que respeita à pescada, Portugal conseguiu aumentar a sua quota em 15%, face a 2008, para as 2.420 toneladas.
No que respeita ao carapau, face a uma proposta da Comissão Europeia que previa uma redução da quota em 38,7%, o Ministro Jaime Silva, apoiado em estudos científicos nacionais, conseguiu manter a quota e as zonas tradicionais de pesca dos portugueses.
Tendo como ponto assente a necessidade de assegurar a sustentabilidade dos recursos, relativamente ao tamboril, em que a CE propunha uma redução de capturas de 25%, Portugal conseguiu atenuar a quebra para apenas 10%, convencendo a Comissão a criar um plano de recuperação da espécie, que entrará em vigor em 2010.
À margem da negociação das quotas, Portugal foi ainda louvado pela sua actuação contra a pesca ilegal, em particular face ao caso do barco de bandeira panamiana Red, retido no porto de Aveiro, que foi recentemente incluído na “lista negra” da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) e que será passado para um estaleiro em Portugal para abate.
Fonte: Agroportal
