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Carregamento com a mesma origem foi despachado em Espanha
Cerca de 36 toneladas de pescado estão desde Janeiro a aguardar destino no porto de Lisboa, tendo o Ministério da Agricultura sugerido a sua destruição. Uma carga semelhante, da mesma origem, foi no entanto descarregada normalmente em Espanha, perante a indignação do armador.
Tudo porque o proprietário do navio-frigorífico Duero vendeu a embarcação em Outubro, logo após a referida descarga, deixando de integrar a lista oficial da UE, que era válida até Novembro de 2007, por não ter sido revalidada. Assim, à data de descarga do navio porta-contentores na península ibérica, o Duero já não constava da lista.
“Mas afinal estamos na União Europeia ou cada país aplica as regras que dão mais jeito?”, insurgiu-se junto do DN fonte próxima do armador do Duero, registado no Panamá mas que, até Novembro de 2007, pertenceu a uma cooperativa de pescadores de Viana do Castelo e integrava a lista autorizada pela UE para descarregar em portos comunitários.
Depois de três meses de faina no Verão, no sul do Atlântico, aquela embarcação descarregou em Madagáscar mais de 60 toneladas de pescado, sobretudo lixa. Essa descarga, em unidades frigoríficas a cerca de 20 graus negativos, aconteceu em Setembro de 2007, segundo os registos a que o DN teve acesso.
No entanto, o cargueiro que a recolheu, seguindo uma escala prevista e habitual, seguiu viagem pela Ásia e apenas a 13 de Janeiro descarregou, no porto de Lisboa, os 35 928 quilos de pescado. Cerca de 25 toneladas desta carga, oriunda do mesmo navio e pescada na mesma altura, foram também descarregadas no porto de Cádiz, sul de Espanha, 11 dias depois. A única diferença é que em Portugal a carga está imobilizada no porto, enquanto em Espanha foi normalmente descarregada.
Contactada pelo DN, fonte do Ministério da Agricultura confirmou que esta decisão se deveu a um “erro administrativo”. A legislação comunitária é muito rígida e diz que se não estiver na lista, não entra”.
Fonte: Diário de Notícias
