Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
A Dinamarca e Portugal são os países europeus com os índices mais elevados de envelhecimento da frota de pesca, uma realidade difícil de mudar devido a constrangimentos legislativos, anunciou ontem o eurodeputado socialista Paulo Casaca.
Na abertura de uma audição pública sobre a renovação da frota de pesca, que decorreu na ilha do Pico, Paulo Casaca defendeu que falta aplicar o conceito de gestão localizada para que a modernização da frota possa decorrer de forma mais rápida e de acordo com as necessidades de cada estado membro.
“Penso que a Comissão Europeia já deu sinais claros de que percebe este conceito”, afirmou Paulo Casaca, acrescentando que até agora o poder de decisão tem estado todo concentrado em Bruxelas.
O encontro, promovido pela delegação portuguesa do Partido Socialista Europeu, visa o debate sobre “a renovação e modernização da frota no contexto de uma pesca sustentável” e troca de experiências entre várias personalidades ligadas ao sector.
Segundo disse, a legislação europeia estabelece limites máximos de capacidade da frota medidos em tonelagem de arqueação bruta e potência dos motores, entre outros dispositivos de regulação, aspectos que constituem instrumentos indispensáveis para garantir a sustentabilidade da pesca.
O eurodeputado socialista, que promoveu a audição pública na ilha do Pico, foi nomeado relator responsável pela elaboração da posição do Parlamento Europeu para atingir uma pesca sustentável.
O presidente da Federação das Pescas nos Açores, Liberato Fernandes, defendeu que apesar dos pescadores açorianos estarem sensibilizados para a renovação da frota há ainda uma grande atraso nesta matéria nas ilhas.
“Das nove ilhas, São Miguel é a que está mais atrasada em termos de modernização”, afirmou Liberato Fernandes, alegando que este facto se deve ao atraso na criação de condições nos portos de abrigo para acolher barcos cabinados.
Segundo explicou, há quatros anos atrás não existiam embarcações cabinados em Rabo de Peixe, um dos principais portos da ilha de São Miguel, mas hoje já são mais de dez.
“Os pescadores estão sensibilizados, mas deparam-se ainda com vários dilemas”, salientou, alegando que durante vários anos a renovação da frota passava apenas pela substituição de embarcações, sem as devidas condições de higiene a bordo, segurança e conforto para os pescadores e peixe.
Além de membros da Federação da Pesca dos Açores, dirigentes associativos das organizações de pescadores e armadores, Governo açoriano, ambientalistas e investigadores, participam, também, deputados do parlamento regional e europeu.
Fonte: Agroportal
