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Cerca de 50 toneladas de carapau e cavala capturadas na costa algarvia vão ser deitadas ao mar devido a um erro da Brigada Fiscal da GNR, pelo que os armadores exigem agora ser ressarcidos pelos prejuízos.
A Brigada Fiscal (BF) de Portimão suspendeu quinta-feira à noite a descarga de oito barcos acostados no porto de Portimão e a venda de 50 toneladas de peixe, que alegadamente não tinha as dimensões legais.
O responsável da BF de Portimão alegou que a acção de suspensão se baseava na norma inspectiva nº 3 de 2005, da Direcção- Geral das Pescas e Aquicultura, que estipula os tamanhos mínimos de captura de 15 centímetros para o carapau e 20 para a cavala.
No entanto, após uma reunião de várias horas entre elementos da BF, da Inspecção-Geral das Pescas, armadores e pescadores, que acabou cerca das 15:00, as autoridades concluíram que o peixe tinha as medidas legais, segundo a normativa europeia que estipula tamanhos de entre 12 e 15 centímetros para ambas as espécies.
Em declarações à agência Lusa, António Teixeira, da Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Barlavento, explicou que o pescado vai agora ser lançado ao mar, já que, ao fim de oito horas ao sol, não está em condições para ser comercializado.
Os armadores e pescadores esperam por isso que a BF, a Docapesca, a Inspecção-Geral das Pescas e o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas assumam a responsabilidade pelos prejuízos causados.
“Não é só o pescado, mas também o trabalho, o gasóleo e as horas perdidas”, argumentou, para exigir uma indemnização para os profissionais de pesca lesados com a situação.
Fonte: Lusa
