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A União Europeia caminha para a liberalização no sector da agricultura. Apenas os “grandes” sobreviverão, avisa Capoulas Santos. “A política da União Europeia em relação à Agricultura, que caminha cada vez mais no sentido da liberalização, ditará o esmagamento dos mais pequenos pelos maiores”, refere o eurodeputado e antigo ministro da Agricultura.
Capoulas Santos avisa que, neste cenário, “quem tem unhas é que toca viola”. “Estamos a falar de uma lógica liberal. A saída será a especialização. Por exemplo, as regiões que possuem óptimas pastagens e outras boas condições para a produção de leite devem apostar nesse sector, pois só assim poderão ser competitivas”, disse o eurodeputado que falava, durante o debate sobre “O Exame de Saúde da PAC (Política Agrícola Comum)”, que teve lugar em Bruxelas, no âmbito do seminário de imprensa regional promovido pelo também eurodeputado, Paulo Casaca.
Capoulas Santos não tem dúvidas: “Com esta cada vez maior competitividade, ganharão os países poderosos e as grandes explorações. Os mais pequenos serão afastados. Isto por mais medidas mitigadoras que se adoptem”.
A opinião, porém, não é partilhada por Miguel Freitas, da representação permanente de Portugal junto da União Europeia, que minimiza as duras críticas de Capoulas Santos. “A orientação desta comunicação é de continuar a respeitar, no futuro, as especificidades da Regiões Ultraperiféricas. Existem handicaps que não deixarão de ser tidos em conta”, disse.
“Aterragem suave”
Outro assunto no centro do debate sobre o “Exame de Saúde” à PAC são as quotas leiteiras. De acordo com o director-geral adjunto na direcção de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, Lars Hoelgard, o aumento das quotas leiteiras no seio da União é “inevitável” até ao fim deste sistema, em 2015. “É preciso assegurar uma aterragem suave no novo modelo que depois entrará em vigor. Além disso, a cada vez maior procura de leite e produtos lácteos aconselha a que se proceda a este aumento”, sustenta.
Foi neste contexto que decorreu, também ontem, a reunião entre Paulo Casaca e a Comissária Europeia da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marian Fischer- Boel. Face à proposta avançada pelo eurodeputado açoriano, no sentido da criação de mecanismos de segurança que compensem quedas inesperadas de rendimento dos agricultores, a comissária demonstrou-se em claro desacordo, alegando que isso apenas continuaria a alimentar uma situação artificial no sector do leite.
Comissária contrária a mecanismos de salvaguarda dos rendimentos
Entretanto, Paulo Casaca participou num encontro com a Comissária Europeia da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marian Fischer-Boel. O “Exame de Saúde” da PAC e a Revisão Orçamental de 2009 constituiriam os temas fortes da reunião promovida pelo Intergrupo do “Aproveitamento da Terra e Política Alimentar” (LUFPIG).
O LUFPIG é um fórum de debate informal sobre temas relacionados com o sector agrícola, em que se incluem “A Relação entre a Agricultura e o Comércio”, “A Formação de uma Política Alimentar Comum” e “Os Custos e o Controlo Orçamental da Agricultura e Desenvolvimento Rural”.
Este Intergrupo visa uma Política Agrícola Europeia economicamente viável, transparente e ambientalmente sustentável. Num debate muito vivo que abordou questões como os biocombustíveis, organismos geneticamente modificados, os futuros poderes de co-decisão do Parlamento Europeu na PAC e o controlo da saúde da PAC, Paulo Casaca questionou a Comissão sobre as suas propostas relativas às quotas leiteiras e à ausência de mecanismos de protecção do rendimento agrícola.
Em relação às quotas leiteiras, a Comissária reafirmou que a proposta da Comissão Europeia de aumento das quotas leiteiras não tinha sido inicialmente prevista e que resultou da situação de mercado na Europa e no exterior, sendo pedida por vinte Estados Membros. A Comissária mostrou-se sensível aos riscos colocados por um comportamento diferente do mercado e à instauração de eventuais cláusulas de salvaguarda nesta decisão.
Em relação a possíveis mecanismos de segurança para quedas inesperadas de rendimento, a Comissária continuou, contudo, a manifestar-se completamente contrária, admitindo apenas a instauração de mecanismos de compensação por efeito de catástrofes naturais e de crises fitossanitárias, sendo que, em qualquer dos casos, deveria ser exigida uma quebra da produção de 30 por cento antes de serem desencadeados os mecanismos de garantia.
Fonte: Anil
