Plano Nacional de Agricultura Biológica Está Parado

Em Maio de 2004, o então ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, apresentou o Plano Nacional de Agricultura Biológica. Passado um ano e meio, o mesmo está parado, apesar do número de operadores continuar a crescer em Portugal.

Em declarações ao Jornal de Notícias, Mattamouros Resende, presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHa), sublinhou que do plano inicial chegou a ser apresentado o nome de um coordenador, que nunca foi nomeado, «continuando por fazer a articulação com diversas áreas dentro do Ministério da Agricultura e deste com outros organismos».

Em Abril, as candidaturas às ajudas foram abertas e avançaram várias acções de formação. Contudo, a experimentação ficou no papel.

Para Marques da Cruz, presidente da Agrobio, a paragem do dossier é «muito má para a agricultura», uma vez que na altura o Plano «tinha-se revelado uma necessidade» e era muito aguardado pelo sector.

No entanto, Mattamouros Resende salvaguarda que existe «um argumento forte» para a sua não implementação. O Ministério está a analisar e definir os objectivos estratégicos de programação financeira para o período 2007-2013, para apresentar a Bruxelas até ao fim do ano. Nesse contexto, «não faz sentido rever o Plano. As próximas alterações serão integradas no programa comunitário que vier a ser definido. E tudo aponta para que haja um reforço das verbas», lemos no referido diário.

Fonte: JN

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