Plano de reestruturação da OCM do açúcar

No Conselho de Ministros da Agricultura, nos dias 26 e 27 de Setembro, será adoptado um acordo definitivo sobre a reforma do plano de reestruturação da organização comum de mercados (OCM) do açúcar, a “Reforma da Reforma”.

Este estabelece mais incentivos para o abandono da produção de beterraba e do açúcar, sobre o qual, uma publicação da responsabilidade dos produtores de beterraba franceses, “Le Betteravier”, procura explicar o funcionamento do mecanismo da reforma em frança, antes do texto definitivo da normativa.

O artigo adianta, cita o Agrodigital, que a descida da quota em França poderá chegar aos 13,5 por cento, no entanto, tudo depende da decisão final do conselho para a aplicação da reestruturação e a forma de empregar o «corte final» em 2010, quando se ajustará as quotas com os objectivos alcançados. A ideia inicial é conseguir um corte proporcional aos abandonos voluntários das culturas.

Após a adopção do novo regulamento pelo conselho, o calendário prevê um prazo até 30 de Novembro para os produtores de beterraba manifestarem as suas intenções no que diz respeito ao abandono das culturas.

O documento apenas contempla ajudas para os agricultores que abandonem até a próxima campanha de 2008, uma decisão sobre a qual a Espanha solicita um prolongamento até a campanha seguinte.

Os industriais açucareiros já elaboraram planos de restruturação de acordo com a nova normativa, a apresentarem antes do fim do ano e, que poderão entrar em conformidade, ou não, com os produtores de beterraba.

Em Fevereiro de 2008 a comissão indicará a cada Estado-membro a estimativa do corte das suas quotas.

Fonte: Agrodigital e Confragi

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