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O ministro da Agricultura, Jaime Silva, garantiu hoje que o peixe não vai faltar em Portugal, apesar dos armadores e pescadores terem marcado uma paralisação total com duração indeterminada, a começar sexta-feira.
“Vamos ter peixe”, afirmou o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, no final de uma reunião com a comissária europeia da agricultura, Mariann Fischer Boel, que está em Portugal para recolher informações acerca do sector agrícola nacional, no âmbito da avaliação da Política Agrícola Comum (PAC).
“O sector [das pescas] tem de ser realista e deixar de pescar não vai resolver nada”, sublinhou Jaime Silva, recordando que uma das consequências da paralisação é os pescadores ficarem sem salários.
“Não há um braço de ferro entre o Governo e os pescadores”, defendeu o responsável, acrescentando que “os pescadores sabem qual é a situação económica do país e que não vamos voltar atrás no esforço que já fizemos para reduzir o défice orçamental”.
As associações de armadores e pescadores decidiram, em consonância com os sectores pesqueiros de Espanha, Itália e França, iniciar uma paralisação total na sexta-feira, por tempo indeterminado, para chamar a atenção dos governos e da União Europeia para as consequências que o aumento do gasóleo está a ter na sua actividade.
Os representantes do sector em Portugal encontraram-se na quarta-feira com o ministro Jaime Silva, mas não obtiveram resposta positiva às suas reivindicações, nomeadamente apoios financeiros para compensar o aumento dos combustíveis.
Actualmente, a agricultura e as pescas beneficiam de isenção do imposto sobre produtos petrolíferos (gasóleo verde), o que se traduz numa redução do preço a pagar em cerca de 50 por cento.
Para Jaime Silva o sector das pescas tem vários problemas estruturais, e não só relacionados com os custos dos combustíveis, porque “receberam ajudas durante anos sempre que enfrentavam situações difíceis, ao contrário de Espanha que aproveitou os apoios comunitários para se modernizar”.
Por isso, “estamos menos preparados para enfrentar a crise, apesar do benefício que a pesca tem no gasóleo e que representa um decréscimo de 118 milhões de euros de receitas para o Estado”, sustentou Jaime Silva.
Na reunião de quarta-feira com as associações do sector, o ministro avançou algumas hipóteses para tentar ajudar a ultrapassar a crise, como a criação de uma linha de crédito de cerca de 40 milhões de euros, uma medida que vai analisar com os seus congéneres de Itália, Espanha e França antes do conselho de ministros das Pescas, que se realiza dia 23 de Junho.
O governante apresentou também, na mesma reunião, a possibilidade de flexibilizar alguns apoios na área do programa das pescas, antecipando pagamentos, uma alternativa que, disse, “tem de seguir a legislação existente” e ter cabimento no Orçamento de Estado.
Jaime Silva recordou que o sector das pescas tem no actual quadro comunitário de apoio 324 milhões de euros de ajudas para se modernizar e aumentar a competitividade.
“Acredito nos pescadores portugueses e em algumas empresas portuguesas”, frisou o ministro quando questionado pelos jornalistas sobre o futuro das pescas em Portugal.
Fonte: Agroportal
