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O Governo vai disponibilizar até 2013 para o sector das pescas 436 milhões de euros para modernização das embarcações e formação dos pescadores, disse hoje em Vila do Conde o secretário adjunto da Agricultura e Pescas.
Luís Vieira deslocou-se Vila do Conde para presidir a uma cerimónia de homenagem a todos os homens que morreram no mar.
“Já há candidaturas formalizadas ao abrigo do PROMAR – Programa Operacional das Pescas, para 125 milhões de euros, sendo que, e no caso da modernização das embarcações, por exemplo, os apoios podem ir até aos 75% a fundo perdido”, disse Luís Vieira.
O governante esteve em Vila do Conde a convite da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM), criada na sequência do naufrágio do Luz do Sameiro, ocorrido em 2006, na praia da Légua, concelho de Alcobaça, que vitimou seis pessoas.
Esta associação, com sede na Póvoa de Varzim, já anunciou que também vai apresentar, no início do próximo mês, uma candidatura a este programa para a modernização de cerca de 250 embarcações oriundas de norte a sul do país.
Luís Vieira aproveitou a presença de várias associações e organismos ligados às pescas, para apelar ao “recurso a estes incentivos, porque esta é uma actividade que envolve muitos riscos que serão minimizados ou até colmatados com este tipo de investimentos”.
Apesar da crise e de a comunidade piscatória ter alertado, sobretudo no último ano, para a possibilidade deste ramo poder estar a desaparecer, Luís Vieira garantiu que uma das grandes “apostas” do Governo visa as pescas.
O sector tem sido alvo de algumas medidas que promovem a sua sustentabilidade e o seu crescimento, como sejam, por exemplo, a redução do preço do gasóleo e de taxas pagas à DOCAPESCA e ao Instituto Portuário e Transportes Marítimos (IPTM).
Também a negociação levada a cabo por Portugal em Bruxelas foi destacada pelo responsável do Governo, alegando que “trouxe vantagens ao sector no que diz respeito às quotas de carapau, pescada e bacalhau”.
“Houve um aumento da quota da pescada em 15%, uma espécie integrada num plano de recuperação com dez anos e que começa a dar frutos. Houve ainda um aumento de 13% da quota do bacalhau e no caso do carapau, onde se previa uma redução de cerca de 40%, esta acabou por ser nula”.
Além desta medidas já tomadas, o ministério da Agricultura vai continuar a sua aposta “na transformação e diversificação dos produtos ligados ao sector, de forma a aumentar também as exportações”.
O representante do Governo sublinhou ainda que em Março próximo, e depois de vários países terem lutado para conseguirem esta unidade fabril, “vai ser inaugurado o maior equipamento da Pescanova da Península Ibérica, que vai ficar localizado na praia de Mira”.
Luís Vieira participou, durante a tarde de hoje, numa missa em homenagem a todos os pescadores que morreram no mar, seguindo-se uma romagem ao cemitério das Caxinas, cerimónias onde participaram os autarcas da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, assim como várias entidades e associações locais e regionais ligadas ao sector das pescas.
Fonte: Agroportal
