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O ministro português da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, vai discutir segunda-feira em Lisboa com o comissário europeu Joe Borg o Fundo Europeu de Pescas, que tanto Bruxelas como Lisboa pretendem ver “fechado” ainda este mês.
O comissário maltês, responsável pelas pastas das Pescas e dos Assuntos Marítimos, realiza uma visita de dois dias a Portugal, segunda e terça-feira, e dedica o primeiro dia ao sector das Pescas, tendo agendado um encontro com Jaime Silva, que deverá aproveitar a oportunidade para reforçar a posição portuguesa relativamente ao Fundo Europeu de Pescas.
Ao contrário do sucedido a nível da Agricultura, com o Fundo para o Desenvolvimento Rural, os ministros dos 25 Estados-membros da UE ainda não chegaram a um acordo sobre o Fundo Europeu de Pescas, mas tanto a Comissão Europeia como a presidência britânica da UE assumiram como grande objectivo alcançar um compromisso em Outubro.
Em Setembro passado, à margem de um Conselho de ministros da Agricultura e Pescas realizado em Bruxelas, Jaime Silva voltou a sublinhar a importância de se chegar a um compromisso, de modo a ser possível estabelecer um quadro de apoios, mesmo sem estarem fechadas as negociações sobre o quadro orçamental comunitário para 2007/2013, permitindo assim a elaboração dos programas nacionais, para entrarem em vigor a 01 de Janeiro de 2007.
Na reunião com o comissário Borg, Jaime Silva deverá voltar a apontar como ponto fundamental da reivindicações de Portugal para o novo Fundo a possibilidade de se continuar a financiar a renovação da frota.
Outro elemento que deverá voltar a ser abordado pelo ministro português é a possibilidade de apoios comunitários à substituição de motores de embarcações de pesca, que a Comissão poderá contemplar desde que a substituição seja por motores com combustíveis menos poluentes.
Por fim, outras questões que Portugal gostaria de ver previstas no novo Fundo são certas derrogações nas dimensões das empresas que poderiam ser financiadas – passando a ser contempladas não só as pequenas, mas também as médias empresas, tal como sucedeu na Agricultura -, e ainda incentivos particulares para jovens pescadores.
Fonte do ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas indicou à Agência Lusa que Jaime Silva também deverá abordar com o comissário europeu assuntos como o Plano de Recuperação da pescada sul e lagostim, assim como um protocolo de cooperação no âmbito das pescas que Portugal vai celebrar com o Canadá na próxima semana.
Durante o primeiro dia da sua visita a Portugal, o comissário europeu tem também prevista uma visita ao porto de pesca de Peniche.
Fonte: Lusa
