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O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projecto de aquicultura que a multinacional Pescanova quer implementar na Praia de Mira já foi retomado, após a suspensão de alguns dias pedida pelo próprio promotor. Todo o processo está agora a andar a bom ritmo, de forma a que, de acordo com o que o Jornal de Notícias apurou, a primeira pedra do projecto seja lançada em Outubro, pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates.
O EIA foi retomado a 26 de Abril, depois de uma suspensão de dez dias, pedida pela própria Pescanova, antecipando o eventual chumbo por “desconformidades ambientais” relacionadas com a configuração da exploração a instalar a Sul da Praia de Mira”. Todas as dúvidas suscitadas pela Comissão de Acompanhamento – organismo que avaliará o próprio estudo e que inclui Instituto do Ambiente e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) -, terão sido eliminadas no decorrer de uma visita dos técnicos a uma unidade da Pescanova em Xove, na Galiza, e depois de feitas algumas correcções ao ante-projecto do EIA.
De acordo com o que o JN apurou, a comissão reunirá, depois de manhã, para analisar todo o processo, já com as últimas alterações, para, posteriormente, emitir o parecer final, a chamada Declaração de Impacte Ambiental, que apontará indicações a seguir no documento final do estudo.
A exploração de aquicultura de Mira, essencialmente de produção de rodovalho, representa um investimento de cerca de 200 milhões de euros por parte da Pescanova e a criação de 350 postos de trabalho. Foi considerado um Projecto de Interesse Nacional (PIN) pelo Governo, merecendo, por isso, o financiamento de 45 milhões. A obra deverá ser lançada em Outubro, pelo próprio José Sócrates, estando a conclusão planeada para 2009, altura em que se iniciará a produção de cerca de 10 mil toneladas ano.
Queixas arquivadas
Várias fontes contactadas pelo JN estão optimistas quanto à “luz verde” do EIA ao projecto até porque, na última semana, surgiram notícias, na imprensa espanhola, de que a unidade, inicialmente projectada para a Galiza, não teria impactos ambientais negativos. Os jornais galegos deram grande destaque às palavras do Comissário Europeu de Pescas, Joe Borg, que, ao contrário da justificação dada pelo actual governo galego para revogar as licenças da exploração da unidade de aquicultura, explicou que o EIA feito para Tourinan, uma zona que, à semelhança de Mira, está classificada como Rede Natura 2000, não indicava qualquer ameaça ou infracção à área protegida pelas normas europeias, pelo que as queixas de ecologistas acabaram arquivadas.
Da parte da Câmara Municipal de Mira, todo o processo está a ser encarado com a certeza de que o EIA não levantará qualquer impedimento à exploração de rodovalho, pelo que a parte de investimentos que cabe à autarquia está a desenvolver-se com celeridade.
Abastecimento reforçado
As empreitadas de reforço de abastecimento de água e de Saneamento, com vista a dar resposta às necessidades da unidade de aquicultura já foram lançadas a concurso público e, já amanhã, também a rede de acessos será posta a concurso.
Fonte: Jornal de Notícias
