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O ministério da Agricultura reconheceu hoje que a unidade de aquacultura que a Pescanova quer instalar em Mira (Coimbra) está prevista para uma zona de Rede Natura, mas garantiu que daí não deverá resultar qualquer problema ecológico.
A tutela lembrou que o estudo de impacto ambiental ainda não foi apresentado mas admitiu que se este for desfavorável quanto à localização o Governo terá de adoptar outra solução.
A Quercus considerou hoje, em comunicado, grave o apoio do Governo ao projecto da multinacional Pescanova uma vez que este está previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um mecanismo europeu de protecção e conservação da Natureza.
Em declarações à agência Lusa, fonte do gabinete de imprensa do ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas disse que o Governo estudou três opções possíveis para a localização da unidade de aquacultura: uma no Algarve, outra em Sines e a de Mira, que foi a escolhida.
Apesar de prevista para uma zona da Rede Natura, a «unidade não deverá causar problemas ecológicos e não deverá colidir com qualquer habitat», disse a fonte.
A mesma fonte lembrou que o projecto da empresa Pescanova para Portugal está ainda em fase de desenvolvimento, estando ainda a ser feito o respectivo estudo de impacto ambiental.
De acordo com a fonte, apesar de a localização escolhida ter sido estudada, caso o estudo de impacto ambiental venha a ser negativo terá de ser adoptada outra solução.
A aquacultura é uma aposta do ministério da Agricultura no âmbito do actual Quadro Comunitário de Apoio, referiu a fonte, lembrando que este projecto está considerado como Projecto de Interesse Nacional.
Em comunicado, a Quercus refere que este projecto já tinha sido chumbado em Espanha (Cabo Tourinan, Galiza) por estar na Rede Natura.
A Rede Natura 2000 é um conjunto de áreas com estatuto de protecção que todos os países da União Europeia definiram e que constitui um dos mais importantes mecanismos de conservação da natureza na Europa, adianta o comunicado.
O projecto de Investimento a desenvolver pela Pescanova, Lda, através da Acuinova – Actividades Piscícolas, S.A., envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, numa nova unidade de aquicultura de Pregado, no Concelho de Mira.
Fonte: Diário Digital
