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Os pescadores do cerco/sardinha do Norte vão manifestar-se em Lisboa caso o Governo não se pronuncie nas próximas duas semanas sobre o acordo entre sindicato e associação de armadores do sector, disse hoje à Lusa fonte sindical.
De acordo com António Macedo, do Sindicato da Pesca do Norte, a ameaça de manifestação foi decidida num plenário de pescadores realizado na lota de Matosinhos no final da noite de segunda-feira, primeiro dia em que todas as embarcações saíram para o mar após o defeso deste ano.
O dirigente sindical explicou que o Governo, através da secretaria de Estado das Pescas, decidiu no início deste ano, “do dia para a noite”, que todos os rendimentos da pesca tinham de ser tributados, mesmo os respeitantes ao “quinhão” (primeiros 40 cabazes de pescado de cada barco vendidos em lota).
António Macedo acrescentou que, até àquela decisão do Governo, os armadores e pescadores só pagavam impostos e descontavam para a Segurança Social a partir do 40º cabaz.
O sindicato e a associação de armadores Propeixe chegaram então a acordo quanto à forma de tributação do “quinhão”, tendo solicitado no início de Março à secretaria de Estado das Pescas um parecer sobre esse acordo.
António Macedo referiu que a proposta do sindicato e da Propeixe prevê que parte da receita dos primeiros 40 cabazes fique isenta de IRS, sendo classificada como ajudas de custo (até 15 euros, dependendo do valor de venda) e como subsídio de alimentação (até ao limite legal de isenção:5,91 euros).
O sindicalista referiu que o cabaz nunca é vendido a menos de seis euros, estando a captura de peixe limitada a 400 cabazes por embarcação nos períodos de maior procura (na última saída para o mar o limite imposto pela Propeixe foi de 250 cabazes).
A proposta conjunta enviada ao Governo prevê uma distribuição do “quinhão” igual à vigente (70 por cento para a tripulação e 30 por cento para o armador), bem como a reserva do valor dos 10 cabazes seguintes (do 41º ao 50º), integralmente para o subsídio de Natal dos pescadores.
A mesma proposta também não altera o regime de tributação dos cabazes vendidos além dos primeiros 50, cujo valor é distribuído em 60 por cento para a tripulação e 40 por cento para o armador, depois de retidos os montantes referentes ao IRS e à Segurança Social.
Em carta enviada sexta-feira aos secretários de Estado da Agricultura e Pescas e dos Assuntos Fiscais, o Sindicato da Pesca do Norte acusa os dois governantes de “menosprezo total” pelos pescadores e pelo sector.
O sindicato critica a ausência de resposta dos dois secretários de Estado aos pedidos de parecer e de marcação da audiência, e manifesta preocupação face à previsível repetição dos problemas registados em 2005 com a qualidade e o escoamento da sardinha, agravados pelos aumentos dos preços dos combustíveis.
Fonte: Agroportal
