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O novo Fundo Europeu das Pescas para 2007/2013 destina cerca de 220 milhões de euros para Portugal. O documento foi adoptado oficialmente ontem, no Luxemburgo, pelos ministros das Pescas da União Europeia (UE), mas os profissionais do sector mantêm alguma reserva quanto à eficácia da aplicação das verbas.
Enquanto o ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, considera “importantíssima” a adopção do novo Fundo, destacando o facto de Portugal manter a mesma verba de que dispôs no último Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) – em vigor até ao próximo mês de Dezembro – responsáveis de associações ligadas ao sector, não se mostram muito entusiasmados e preferem “esperar para ver”.
Atendendo ao alargamento da União Europeia de 15 para 25 membros, o que normalmente tem acarretado a redução dos apoios distribuídos pelos Estados-membros, Jaime Silva realça a manutenção do valor anterior como um dos pontos positivos. “Agora, a responsabilidade de utilizar bem o dinheiro é nossa”, declarou o ministro, apontando como grandes linhas de actuação a “competitividade e sustentabilidade dos recursos naturais”.
A competitividade, realça Jaime Silva, é a única maneira de o sector fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Essa é, aliás, uma das reivindicações dos homens da pesca, que referem “custos insustentáveis para manter a actividade devido ao elevado preço do gasóleo”, mas consideram que os 220 milhões de euros destinados a Portugal não vão ajudar a superar essas dificuldades.
“Poderia ajudar a revitalizar o sector, mas a principal ajuda que deveriam dar para ajudar os pescadores era baixar o preço do gasóleo”, referiu ao CM o presidente da Associação de Armadores de Pesca do Guadiana, Rui Vairinhos. Opinião idêntica tem Hélder Rita, presidente da Quarpesca, dizendo que “o preço do gasóleo é o principal problema dos pescadores”.
Já o secretário-geral da Associação dos Armadores de Pesca Artesanal do Barlavento, Carlos Silva, diz que “se os privilegiados forem dois ou três, como noutras ocasiões, os benefícios são nulos. Esperamos ser ouvidos na definição dos critérios de distribuição das verbas”.
As ajudas financeiras destinam–se a acções como o abate de embarcações, modernização da frota existente – incluindo a substituição dos actuais motores por outros ‘amigos’ do ambiente –, apoio a investimentos na aquacultura e a modernização das lotas e portos de pesca.
REACÇÕES
“MONTANTE RAZOÁVEL” (MÁRIO GALHARDO
“Parece-me um montante razoável para fazer face às principais necessidades do sector. Importa, porém, saber como vai ser utilizado o dinheiro. A renovação da frota, o apoio ao preço do combustível e a política de abates são aspectos importantes.”
“TENHO DÚVIDAS” (RUI VAIRINHOS – ARMAD. GUADIANA)
“Penso que parte dessa verba será para o abate de embarcações, para alguns armadores se livrarem do cancro que têm em cima. Em relação a novos investimentos, julgo que poucos deverão aderir. Tenho as minhas dúvidas de que seja um bom acordo para Portugal”.
“NÃO NOS VAI BENEFICIAR” (HÉLDER RITA – QUARPESCA)
“Depende de para onde irá essa verba. Normalmente destina-se à grande pesca, pelo que julgo que não nos vai beneficiar. Do que precisamos mesmo não estará incluído nesse acordo. As dificuldades são tantas que se houver possibilidade de abate, 30 a 40% da frota desaparece”.
Fonte: Correio da Manhã
