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Patrões e sindicatos do sector da pesca vão passar a falar a uma só voz e podem mesmo vir a decidir uma paralisação geral para chamar a atenção da “gravíssima crise em que mergulharam as pescas”, provocada pelo “esmagador aumento dos combustíveis” e a “não valorização do pescado”.
Numa reunião plenária marcada para amanhã, em Peniche, cerca de 25 armadores, organizações de produtores e estruturas sindicais vão unir-se em torno de uma única estratégia.
“Há muito tempo que o sector quer parar. Têm-nos pedido que continuemos calados, que nos arrastemos para o fundo, mas não pode ser. Temos de gritar porque nos querem sufocar”, afirma Jerónimo Rato, da Associação de Armadores da Pesca Local, Costeira e do Largo do Oeste. O mesmo afirma que “mesmo que uma paragem não traga grandes transtornos aos consumidores, que em princípio continuam a ter acesso ao pescado, ela representa sempre uma importante quebra de receitas em impostos para o Estado”.
Tal como os donos das embarcações, cujos custos com os combustíveis (aumentaram 66,3% nos últimos três anos) estão a pôr em causa a sobrevivência das empresa, também os 17 mil trabalhadores da pesca são directamente afectados pela crise. “Os rendimentos dos pescadores são calculados depois de descontados os custos com as despesas. Se estas aumentam, os assalariados retiram menos valor do seu trabalho”, salienta Frederico Pereira, coordenador da Federação dos Sindicatos das Pescas, afecta à CGTP.
Depois de falharem as iniciativas dos armadores junto do Governo – a última reunião entre a tutela e uma comissão de organizações de produtores aconteceu há duas semanas “sem resultados” –, também os sindicatos dizem que “é tempo de ir à luta porque alguma coisa tem de ser feita para fazer ver ao ministro que não pode continuar de costas voltadas para a pesca”.
“Abandonados”. É assim que Miguel Cunha, da ADAPI – Associação de Armadores de Pescas Industriais –, classifica o actual estado do sector. “Levámos ao secretário de Estado – porque o ministro se recusa a receber-nos – uma documentação exaustiva sobre o momento que vivemos, fazendo-lhe ver que outros Estados-Membros estão a agir junto das suas frotas e que em Portugal nada se faz. Nem mesmo as ajudas directas autorizadas por Bruxelas – no valor de 15 milhões de euros – estão a ser usadas”, salienta o armador.
Por tudo isto, o sector vai tomar “uma posição de força”, exigindo um volta-face na actual política do Ministério da Agricultura e Pescas.
Ao ministro Jaime Silva foi pedido que comentasse estes últimos desenvolvimentos no sector, mas fonte do seu gabinete adiantou ao Correio da Manhã que “o sr. ministro já abordou o assunto no local próprio, que é o Parlamento”.
PREÇO DO PEIXE ESTAGNOU
Apesar dos custos do gasóleo terem quase triplicado, o preço do pescado fresco está igual ou, em alguns casos, inferior ao que era registado há cinco anos. A produção nacional diminuiu em 23% (para as 44 mil toneladas) na última década, quando os consumos nacionais se mantém estáveis. Só no arrasto (o mais afectado pelos custos de produção) os preços médios do peixe (carapau, sarda, verdinho, cavala ou faneca) caíram 25%, de 1,74 euros em 2001 para 1,32 euros em 2006. Um dos factores que afecta a concorrência no sector são as ajudas dadas às frotas por outros países. Por exemplo, em Espanha, que serve também o mercado nacional, existem apoios que chegam aos 3 mil euros por empresa e uma linha de crédito, com taxa de juro suportada pelo Estado, de 41 milhões de euros.
APONTAMENTOS
FUNDOS EUROPEUS
Uma comparação das verbas do Fundo Europeu de Pescas em países europeus que concorrem com o nosso país revela que, enquanto Portugal destina 21% das suas verbas ao sector, a Itália, Grécia, Holanda, França e Espanha reservam 33%. Também o calendário estabelecido pelo Governo concentra 70% dos meios para lá de 2010 e 2013, deixando os primeiros dois anos do Quadro sem aplicações de fundo.
DISCRIMINAÇÃO
O sector da pesca afirma estar a ser discriminado no que toca aos apoios dados à Marinha de Comércio para fazer face aos elevados custos com o gasóleo marítimo. De acordo com dados da ADAPI, “o Estado está a dar mais de 21 milhões de euros a uma dúzia de barcos, com devoluções de Taxa Social Única e IRS pagos pelos tripulantes”.
Fonte: Correio da Manhã
