A China aprovou hoje uma lei sobre segurança alimentar, muito esperada após os numerosos escândalos dos últimos anos. A lei estava em preparação desde Outubro do ano passado, depois de conhecido o último grande escândalo, que envolve leite contaminado com melamina, que matou seis crianças e afectou mais 296.000 em toda a China.
“Esta lei prevê o estabelecimento de um sistema de controlo e supervisão, a criação de normas nacionais de segurança alimentar, um sistema de recurso e de sanções severas para com os infractores”, indicou a agência Nova China, que não revelou mais pormenores sobre o conteúdo da lei. No entanto, a agência oficial indicou que uma comissão única vai ser criada para se ocupar da segurança alimentar.
Até agora, a responsabilidade sobre segurança alimentar era partilhada entre várias administrações e esta comissão será colocada sob a autoridade directa do Conselho de Estado (governo), prosseguiu a agência oficial.
O objectivo é “reforçar o sistema de controlo alimentar, cujo fraco nível de eficácia é há muito tempo apresentado como a causa dos repetidos escândalos alimentares”, sublinhou a Nova China. Em Dezembro, três homens foram condenados à morte, um dos quais com pena suspensa, pela sua implicação no escândalo do leite contaminado.
Fonte: Anil
Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal