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Os alimentos produzidos através do recurso a nanotecnologias devem ser sujeitos a uma avaliação de risco específica antes de poderem ser aprovados, rotulados e colocados no mercado europeu. Até esse momento, não poderão ser incluídos na lista de novos alimentos da UE, defende a comissão parlamentar do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu (PE). Por outro lado, os alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes devem ser excluídos desta proposta legislativa.
Os novos alimentos são descritos como alimentos que não se encontravam no mercado da UE antes de 15 de Maio de 1997, data de introdução da primeira legislação sobre novos alimentos.
A proposta de revisão do regulamento tem por objectivo simplificar e centralizar o respectivo processo de autorização. O regulamento tem por objectivo salvaguardar a segurança alimentar e a saúde humana, e apenas os alimentos inscritos na lista da Comunidade podem ser colocados no mercado. Os alimentos produzidos através de nanotecnologias ficarão excluídos dessa lista até que sejam melhor avaliados os possíveis efeitos dos nanomateriais, defendeu a comissão do Parlamento Europeu.
Muitas das maiores fábricas de alimentos do mundo – incluindo as empresas europeias – estão empenhadas na investigação das nanotecnologias, tendo em vista a sua aplicação alimentar. De acordo com a Comissão Europeia, não existem nanoalimentos no mercado da União Europeia.
A nanotecnologia pode ser, a título exemplificativo, utilizada na produção de molhos e coberturas para facilitar a saída do líquido do frasco e permitir que o mesmo seja consumido até à última gota.
“Temos insistido na necessidade de não colocar no mercado produtos que tenham sido fabricados com recurso a nanotecnologias ou que contenham nanopartículas, até serem sujeitos a uma avaliação de risco validada e comprovadamente segura”, defende a eurodeputada neerlandesa Kartika Liotard (Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde), autora do relatório parlamentar sobre a matéria.
A Comissão Europeia e o Conselho pretendiam incluir no regulamento uma decisão relativa a alimentos produzidos a partir de animais clonados, mas os deputados ao Parlamento Europeu defenderam uma proposta separada de proibição de alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes.
“Tanto quanto sabemos, não existem alimentos produzidos com animais clonados no mercado europeu e é assim que o Parlamento entende que se deve continuar. A Comissão está a tentar avançar com legislação sobre este tema controverso, sem debate público. Queremos que esta questão seja abordada num regulamento separado”, acrescentou Liotard.
A votação em plenário está prevista para Julho.
Fonte: Agroportal
