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A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu realizou, na passada terça-feira, uma audiência no âmbito da preparação da resolução proposta pelo eurodeputado José Bové sobre a melhoria do funcionamento da cadeia alimentar na Europa.
As intervenções dos deputados e especialistas ajudaram a trazer várias propostas de políticas: evitar a concentração dos participantes no mercado, garantir a transparência dos preços, a criação de uma posição de provedor dos mercados alimentares ou mesmo incentivos para estimular a competitividade agrícola.
De acordo com José Bové, a cadeia alimentar gera “injustiça social”, com “oito milhões de pessoas que têm dificuldade em alimentar as suas famílias”, enquanto há produtores a cessar suas actividades.
“Temos de agir para ajudar o elo fraco na cadeia de abastecimento (…) sem prejudicar a concorrência”, disse o deputado português Luis Capoulas Santos que salientou ainda que o actual modelo “cria desigualdades” .
Com a concentração do mercado alimentar a “parcela que cabe aos produtores continua a declinar”, disse Olivier de Schutter, relator especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação. Ele também observou que as autoridades de concorrência devem agir para corrigir, mesmo se “não for fácil” fazê-lo.
A legislação europeia sobre concorrência é suficiente, mas “deverá ser melhor aplicada”, disse Xavier Durieu, secretário geral da Eurocommerce, que representa o a moderna distribuição. Advertiu também que “demasiada transparência dos preços implicará demasiada burocracia”.
O professor da Universidade de Cardiff, Roger Clarke propôs, por seu lado, “um código de conduta europeu” para os supermercados e um mediador da UE para implementá-lo.
O eurodeputado britânico George Lyon perguntou-lhe se tais métodos poderiam ser usados para evitar a concorrência desleal entre os produtores e a indústria de alimentar, tendo Roger Clarke referido uma aproximação “light”, como a existente no Reino Unido, onde o Provedor tem o poder de resolver diferendos.
Outros intervenientes no debate colocaram o enfoque na melhoria da competitividade dos agricultores.
O eurodeputado Luís Paulo Alves, também realizou uma intervenção, considerando que “temos o dever de conseguir, que do preço pago pelos consumidores, chegue mais valor aos nossos agricultores” e salientou ainda que “todos os estudos demonstram que a parte que cabe aos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, tem vindo sistematicamente a diminuir, por isso este processo tem de ser urgentemente revisto sobretudo quando as politicas agrícolas são cada vez mais orientadas para os mercados, e o rendimento dos produtores estará cada vez mais dependente do valor que obtiverem desses mercados.”
“A cadeia de abastecimento alimentar e as relações que nela se estabelecem, é um problema da maior importância na UE. Esta liga três sectores fundamentais da economia europeia: a agricultura, a indústria de transformação de produtos alimentares e o sector da distribuição. […] Logo, se queremos orientar a PAC para o mercado, devemos ter na cadeia de distribuição uma preocupação pelos preços pagos pelos consumidores e pela justa repartição do valor gerado entre todos os participantes do mercado, em especial os agricultores, que são aqueles que menos poder negocial apresentam na cadeia de abastecimento”, concluiu Luís Paulo Alves.
Nesta sessão, onde se procedeu à audição de peritos sobre “Rendimentos equitativos para os agricultores: um melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa”, interveio a convite de Luís Paulo Alves e de Capoulas Santos, o Dr. Pedro Pimentel, Secretário-Geral da ANIL, desenvolvendo o tema “Como garantir que os produtores de leite e de produtos lácteos obtenham preços justos na cadeia alimentar? São contratos justos possíveis?”
A votação na comissão sobre o projecto de resolução proposto por José Bové está prevista para o mês de Junho e votação em plenário para Setembro.
Fonte: Anil
