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O líder do CDS-PP, Paulo Portas, voltou ontem a exigir ao primeiro-ministro que ordene uma investigação à formação dos preços de alguns bens essenciais que subiram muito acima da inflação em 2007, para detectar eventuais abusos.
Paulo Portas, que já tinha feito este desafio ao primeiro-ministro no Parlamento, há cerca de duas semanas, afirmou não perceber “porque é que o Governo está parado” e deu o exemplo do Governo francês e espanhol que ordenaram investigações semelhantes.
“Ou o primeiro-ministro anda desligado da realidade ou não consigo perceber”, afirmou, dando exemplos de três bens essenciais, o pão, o leite e o gás, cujas subidas, “respectivamente de 11, 10 e 7,5 por cento”, deviam ser investigadas.
“É possível determinar se houve ou não cartelização de preços, se houve abuso de posição dominante, se existiram práticas que não são correctas nem sãs numa economia de mercado”, insistiu, frisando que o Governo [através do Ministério da Economia] tem poder para pedir uma investigação à Autoridade da Concorrência.
O líder do CDS-PP falava aos jornalistas no final de uma reunião com o presidente da Associação de Defesa do Consumidor DECO, Vasco Colaço, e com o secretário-geral da entidade, Jorge Morgado, que não quiseram prestar declarações.
A reunião foi pedida pelo líder democrata-cristão no âmbito da preparação de outras iniciativas legislativas que o CDS-PP está a preparar para “o reforço da transparência e da informação ao consumidor”, disse Paulo Portas.
Uma das medidas já propostas pelo CDS-PP para o “reforço da transparência e dos mecanismos de informação e defesa do consumidor”, foi a criação de um portal de preços, “contratualizado com associações empresariais e de consumidores” para que o consumidor possa acompanhar a formação dos preços ao longo dos meses.
A proposta foi feita no seguimento do anúncio da baixa do IVA em um ponto percentual.
“Se vai haver uma redução do IVA, eu acho que a inércia ou não se fazer nada não terão bons resultados, é preciso reforçar os mecanismos de fiscalização”, defendeu.
Fonte: Agroportal
