Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O antigo ministro da Agricultura Arlindo Cunha defendeu no seminário Qualidade, Segurança e Soberania Alimentar versus Défice da Balança de Pagamentos” a realização de parcerias estratégicas entre a produção e a grande distribuição para apostar no consumo de produtos nacionais e referiu-se à «importância da cumplicidade dos consumidores».
Arlindo Cunha reconheceu que a educação ambiental nas escolas é «fundamental», mas questionou porque não se fala da sensibilização dos consumidores, crianças e adultos, para outros aspectos como qualidade dos produtos e a sua origem. «Cada país tem margem para o fazer», disse Arlindo Cunha, a propósito da actual situação em que não é possível impedir a importação de produtos para que os bens agrícolas portugueses possam ser escoados, o que seria uma forma de proteccionismo.
No entanto, argumentou, podem ser realizadas campanhas a informar acerca das características e qualidades dos alimentos produzidos em Portugal, incentivando ao seu consumo, como aliás já acontece com o slogan “Compro o que é nosso” para vários produtos.
A médica endocrinologista e professora no Hospital de Santa Maria, Isabel do Carmo, que também participou no seminário, salientou que Portugal produz todos os alimentos necessários a uma dieta equilibrada, embora não em quantidades suficientes e deixou a pergunta acerca da possibilidade de serem aumentadas as quantidades cultivadas. A especialista deu como exemplo a boa qualidade dos produtos lácteos e do azeite produzidos em Portugal.
Acerca da Política Agrícola Comum (PAC), Arlindo Cunha referiu que é necessário «descentralizar» dando mais liberdade aos Estados-membros para adaptarem as regras aos problemas específicos de cada país, sem distorcer a concorrência e «reforçar o segundo pilar« respeitante à «produção de bens públicos» pelos agricultores. Por outro lado, com a globalização, «há mais volatilidade dos preços e a PAC deve preservar instrumentos de gestão de mercado para usar só quando é preciso», acrescentou.
Entretanto, no final daquele seminário foi divulgado o seguinte Comunicado de Imprensa:
A CRISE DE QUE NÃO SE FALA: A ESCASSEZ ALIMENTAR
O Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares realizou esta Sexta-Feira, dia 10 de Julho de 2009, em Lisboa, um Seminário subordinado ao tema: “Qualidade, Segurança e Soberania Alimentar versus Défice da Balança de Pagamentos no Sector Agro-Alimentar”, pois considera que se trata de um tema oportuno, de tratamento exigente e de grande interesse na actualidade.
Das intervenções dos reputados oradores presentes _ entre eles, o ex-Ministro da Agricultura – Dr. Arlindo Cunha; Médica Endocrinologista e Professora Universitária – Dr.ª Isabel do Carmo; ex-Ministro da Defesa – General Loureiro dos Santos; Secretário-Geral da APED – Dr. José António Rousseau; Presidente da AJAP – Eng.º Firmino Cordeiro e o produtor João Vieira emanaram, como exemplificadoras do amplo debate e reflexão suscitadas em torno do tema, as seguintes conclusões:
Numa Unidade Política, são contemplados vários factores:
> Política Externa
> Industrial
> Ordenamento do Território
> Segurança Interna
> Segurança Alimentar
> Militar
Em relação ao factor alimentar, colocam-se duas situações:
1) Os recursos alimentares excedem as necessidades:
> Se esses recursos alimentares forem nossos, se formos auto-suficientes em bens alimentares, podemos utilizá-los como uma arma.
Por exemplo, os Estados Unidos da América utilizam os Cereais como uma arma, como forma de domínio.
2) Os recursos alimentares são insuficientes:
> Neste caso, o país fica vulnerável e não se resolve de forma diplomática, porque a vulnerabilidade estratégica existe.
Por exemplo, houve já um caso de greve dos camionistas que afectou o equilíbrio social, conduzindo à carência de bens alimentares.
Numa Sociedade, o Bem-Estar e a Segurança são dois aspectos muito importantes. Como os recursos são escassos, isso conduz a que uns tenham e outros não. Há estratégias para obter recursos. Quando existe competição, poderá dar origem à guerra. Mas sem segurança, não há bem-estar. Em qualquer Unidade Política, quando estes pilares são postos em causa, os cidadãos podem quebrar o compromisso, ou seja, o “ contrato” com o Estado, e surge o conflito.
Em Portugal há uma vulnerabilidade profunda, em termos estratégicos, na área alimentar. Tem uma excessiva dependência face ao exterior, importa 75 por cento do que consome, incluindo os produtos de origem animal. Em caso de escassez de alimentos a nível mundial, agravada pelo facto de estarmos na “cauda da Europa”, poderá conduzir-nos, a uma situação de guerra.
Esta situação tem vindo a agravar-se e poderemos dar como exemplo o caso da produção de carne de suíno, em 1993 Portugal produzia 100 por cento da carne de suíno que consumia, em 2008 desceu para 60 por cento e em 2009 para 45 por cento.
É necessário adoptar medidas para fazer face a esta contingência.
Em Portugal não tem havido a preocupação política de enquadramento estratégico do factor alimentar. Noutras áreas isso acontece, como por exemplo, a aquisição de submarinos. Houve um investimento do Estado porque considerou que seria necessário e estratégico. Há uma inversão do ponto de vista estratégico que urge ser invertida. Essa inversão deve passar pelo Estado. Os interesses vitais têm de estar salvaguardados, mais do que isso, “consagrados”.
Há necessidade de uma auto-suficiência Alimentar mínima. Para manter essa auto-suficiência pode ser necessário, por exemplo, manter empresas agrícolas de produções deficitárias, promover a instalação de jovens na agricultura, contrariar a desertificação no mundo rural, aumentando assim a produção agrícola.
Na valorização estratégica, a produção de bens alimentares é muito mais importante do que a distribuição (Serviços). Mas tal está invertido, os Serviços dominam toda a área económica. Acontece na agricultura, mas também existem outros exemplos: a Banca é quem mais enriquece e só faz serviços; no sector livreiro, o autor é quem recebe menos, a grande fatia do preço pago pelo leitor fica na distribuição.
Algumas razões apontadas para o aumento da nossa dependência externa de produtos agro-alimentares:
> Falta de medidas de carácter político, incentivadoras do Investimento na área agro-alimentar;
> Grande aumento dos preços dos factores de produção (sementes, rações, etc);
> A enorme concentração de empresas de distribuição, pagando à produção a preços cada vez mais baixos;
> Rendimento dos produtores cada vez menor.
> A imagem da agricultura está actualmente prejudicada, facto que se deve à classe política.
Mas, tais factos revelam-se um contracenso, pois Portugal, apesar de ter um enorme potencial agrícola, só é auto-suficiente em Vinho e Leite. A produção de bens alimentares é, para além de necessária, cada vez mais estratégica para a nossa sobrevivência e equilíbrio social.
“ (…) as reservas alimentares mundiais desceram para níveis perigosamente baixos. Passou de um ano de consumo de géneros alimentícios em reserva, após a 2.ª Guerra Mundial, para apenas 57 dias de consumo de existências em 2007 e somente 40 dias em 2008…”
Fonte: Parlamento Europeu, Dezembro de 2008
Tendo em conta que a alimentação é a razão da qualidade de vida e da saúde, a soberania alimentar é um direito a reconquistar. Se não tivermos alimentos, a nossa vida, como seres humanos fica posta em causa. A carência de alimentos revela-se uma grande ameaça para Portugal.
Fonte: Anil
