Orçamento da UE: Portugal Quer Acordo na Presidência Britânica

O ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou terça-feira que Portugal fará o possível para chegar a acordo sobre as perspectivas financeiras da União Europeia na presidência britânica, mas criticou a atitude de Londres na cimeira de Bruxelas.

“Portugal parte para este segundo semestre de 2005, sob a presidência britânica, com uma atitude construtiva”, declarou Diogo Freitas do Amaral na comissão de Assuntos Europeus, reunida terça-feira à tarde, após o fracasso do Conselho Europeu de 16 e 17 deste mês, que deveria ter aprovado o orçamento comunitário para 2007-2013.

“Não vamos boicotar um acordo razoável (sobre as perspectivas financeiras) que porventura a presidência britânica proponha. Se houver um bom acordo durante a presidência britânica (que começa a 01 de Julho), melhor para nós”, sustentou.

“Tudo depende fundamentalmente da atitude da presidência britânica. Se esta usar de toda a sua habilidade diplomática e procurar um consenso, acho que um consenso é possível e é desejável.

Agora, se a presidência britânica utilizar estes seis meses para fazer braço-de-ferro e esticar a corda, a ruptura também é possível”, sublinhou o ministro.

Freitas do Amaral criticou o chefe do executivo britânico por não ter, em qualquer momento durante a cimeira de Bruxelas, dado a entender que o Reino Unido iria vetar a proposta orçamental da presidência luxemburguesa.

“O que mais chocou foi o Governo britânico nunca ter dito, ao longo de toda a sexta-feira (17 de Junho, último dia do Conselho Europeu), que discordava da estrutura geral e dos princípios fundamentais da proposta luxemburguesa e ter reservado essa desagradável surpresa para o fim”, afirmou.

“Se se tem objecções de princípio, elas devem ser apresentadas no princípio e não no fim do processo negocial”, frisou o chefe da diplomacia portuguesa.

Sobre o impasse criado no processo de ratificação pelos 25 do Tratado Constitucional Europeu pela vitória do “não” nos referendos francês e holandês, Freitas do Amaral apontou a intervenção da Polónia, que classificou como “uma das mais brilhantes e profundas” das oito efectuadas, e que colocou a questão de se saber se os Quinze estavam preparados para assimilar o alargamento.

“Não tenho a resposta certa”, afirmou, acrescentando, no entanto, que “não ficou claramente defendida a tese de que não é possível pagar o alargamento”.

No mesmo contexto, o chefe da diplomacia portuguesa admitiu que talvez o texto constitucional “tenha sido uma fuga para a frente, mas, se assim foi, foi uma fuga para a frente unânime”.

“Até o senhor Blair assinou”, comentou o ministro, acrescentando que, no caso do “não” francês, há já vários estudos que mostram que as motivações para o voto negativo foram substancialmente diferentes, muitas delas relacionadas com questões de natureza interna.

Fonte: Lusa

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