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A Organização Mundial do Comércio apresentou o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente, denominado “o Comércio e as alterações climáticas”.
A informação, divulgada pelo director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), salienta que o comércio tem que ser um amigo e não um inimigo do meio-ambiente, sendo para isso necessário desenvolver tecnologias verdes e limitar os movimentos de mercadorias provenientes de países que não cumpram os requisitos ambientais.
Este documento explica, pela primeira vez, as conexões entre o comércio e as alterações climáticas, cruzando quatro perspectivas como a ciência das alterações climáticas; a economia; as actividades multilaterais para combater o fenómeno e as políticas nacionais em matéria de mudanças climáticas e seus efeitos no comércio.
A informação assinala que se podia introduzir, dentro das leis de livre comércio, taxas de importação para os produtos procedentes de países que não respeitem os estandartes meio-ambientais.
Diversos governos criaram medidas internas, que vão desde instrumentos regulamentares tradicionais até incentivos económicos e medidas financeiras para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e aumentar a eficiência energética, acções cujo possível impacto no comércio internacional e no seu sistema multilateral é destacado no documento da organização.
Nos últimos anos têm surgido prescrições técnicas, ou seja, normas voluntárias e regimes de etiquetagem, em relação a bens inócuos para o ambiente e a eficiência energética, no entanto, recentemente também aumentaram os programas de ajuda económica para a utilização de energias renováveis.
O relatório da OMC examina ainda os tipos de mecanismos de fixação de preços que têm sido usados para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente, impostos e sistemas de comércio de emissões, referindo também o debate em curso sobre as políticas destinadas a reduzir a fuga de dióxido de carbono e a proteger a competitividade, em particular as medidas fronteiriças.
Fonte: Agrodigital e Confagri
