Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Lembramos que o prazo de inscrição na Reserva Nacional termina no próximo dia 10 de Fevereiro. Assim sendo, os olivicultores que tenham plantado olivais integrados nos 30 000 Hectares de Novos Olivais, e ainda não se tenham candidatado à Reserva Nacional, devem apresentar:
a) No caso de plantações realizadas entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Abril de 1998, declaração de cultura;
b) No caso de plantações realizadas entre 1 de Maio de 1998 e 31 de Outubro de 2000, declaração de cultura acompanhada da respectiva declaração prévia de intenção de plantar (DPIP), caso exista;
c) No caso de plantações realizadas entre 1 de Novembro de 2000 e 31 de Outubro de 2005, declaração de cultura acompanhada da respectiva DPIP;
d) No caso de plantações realizadas a partir de 1 de Novembro de 2005, DPIP e comprovativo de plantação emitido pela respectiva direcção regional de agricultura.
Esta inscrição é efectuada nas delegações regionais do IFADAP-INGA.
Fonte: Confragi
