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Os suinicultores da região do Oeste vão contar a partir de agora com facilidades burocráticas para proceder ao espalhamento de efluentes em terrenos agrícolas até que o processo de saneamento do sector fique concluído.
Esta foi a principal decisão da reunião da Comissão de Acompanhamento do processo de despoluição das bacias hidrográficas do Oeste, revelou o governador Civil de Leiria, José Miguel Medeiros, anfitrião do encontro onde foram apresentadas propostas para minimizar o impacto da actividade nos próximos dois anos.
No final de 2008, os suinicultores de Alcobaça, Caldas da Rainha e Cadaval contarão com três Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), responsáveis pelo pré-tratamento dos efluentes pelo que, até essa data, a solução de escoamento será somente o espalhamento dos resíduos em solos agrícolas, como forma de adubo natural.
Nesse sentido, foi nomeado um pequeno grupo de trabalho (com representantes do Ministério da Agricultura, dos suinicultores, da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da empresa concessionária do saneamento doméstico da região, as Águas do Oeste) que irá encaminhar e fiscalizar os pedidos de espalhamento de efluentes em solos agrícolas.
“A ideia foi criar uma espécie de balcão único” onde os “agricultores podem fazer os pedidos de espalhamento”, agilizando a selecção de terrenos onde despejar os efluentes e a autorização do Estado, explicou José Miguel Medeiros.
Muitas vezes, “existem desfasamentos temporais” entre os pedidos de espalhamento e as autorizações, prejudicando a actividade do sector, disse o governador civil, considerando que esta solução vem “aliviar” o trabalho da tutela.
Em comparação com a região de Leiria, a dimensão das suiniculturas no Oeste é maior e apresentam maior capacidade de retenção, factores positivos a que se junta uma maior disponibilidade de terrenos agrícolas onde fazer o espalhamento.
Em paralelo, a empresa representativa do sector (Trevoeste) apresentou uma primeira versão do plano intermédio para minimizar os efeitos do sector na região até que o plano global de tratamento esteja em funcionamento.
Um novo cadastro informático dos terrenos onde estão implantadas as suiniculturas e a criação de uma frota de veículos para fazer o transporte dos efluentes foi também discutida na reunião.
Por seu turno, Pedro Alves, vice-presidente da Trevoeste, garantiu que os empresários do sector nesta região querem “minimizar as descargas” nos rios.
Sobre os vencedores do concurso internacional que foi aberto para a solução final de saneamento do sector, Pedro Alves explicou que estão em análise oito propostas e a escolha final só deverá ser anunciada em Outubro.
Até lá, a Trevoeste vai iniciar a “negociação de contrapartidas” com os concorrentes de modo a escolher no final a “proposta mais vantajosa”, disse Pedro Alves.
O processo técnico de tratamento escolhido é a digestão anaeróbia, que prevê a produção de biogás, posteriormente transformado em electricidade que será injectado na Rede Eléctrica Nacional.
O orçamento de referência para este projecto é de 27.5 milhões de euros, que será comparticipado em 30 por cento pelos Ministérios da Agricultura e Ambiente, cabendo a parte restante aos empresários.
Fonte: Agroportal
