Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta hoje um projecto de lei propondo a proibição da publicidade a produtos alimentares durante os períodos destinados à programação televisiva infantil e juvenil e em spots ou filmes com crianças ou jovens.
A iniciativa de “Os Verdes” visa alterar o Código da Publicidade, no sentido de regular a publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens.
Na exposição dos motivos deste projecto de lei, “Os Verdes” citam o estudo “Prevalência do Excesso de Peso e Obesidade em Crianças Portuguesas de sete a nove anos”, divulgado em 2004.
Segundo esta investigação, 31,5 por cento das crianças portuguesas nesta faixa etária sofre de obesidade.
“Os Verdes” alertam para o “importante papel que a televisão desempenha enquanto transmissor de informação e de conteúdos às crianças e jovens”, o qual “não pode ser ignorado, designadamente a nível da publicidade”.
“A publicidade feita com crianças e jovens, e preferencialmente dirigida aos mesmos, designadamente pelos horários escolhidos para a sua transmissão televisiva, tem um impacto muito forte sobre a população infantil e juvenil que os consome”, lê-se nos fundamentos da iniciativa legislativa.
Segundo aquele partido, “os spots e filmes publicitários que apelam ao consumo de alimentos pobres em nutrientes e muito ricos em gordura, açúcar, sal e aditivos químicos – designadamente aperitivos, fritos, refrigerantes, bolos, pré-cozinhados, fast-food, etc – e que são, na mensagem publicitária, particular ou preferencialmente dirigidos a crianças e jovens constituem parte de um problema mais vasto que é o da falta de educação para uma alimentação saudável”.
Como justificação para este projecto de lei, “Os Verdes” reconhecem que “os hábitos alimentares errados constituem parte destacada no deflagrar de doenças como a obesidade na infância e juventude” e que “a publicidade dirigida a crianças e jovens visando fazer reclamo a produtos alimentares leva muitas vezes a práticas alimentares erradas”.
A proposta de “Os Verdes” vai no sentido de proibir a publicidade a produtos alimentares em publicações destinadas ao público infantil e juvenil e na televisão.
No que diz respeito à televisão, o projecto de lei visa proibir a publicidade a produtos alimentares “nos períodos destinados à programação infantil e juvenil” e “em spots ou filmes publicitários filmados com crianças ou jovens ou a eles em particular dirigidos, independentemente do período em que sejam emitidos”.
As “actividades publicitárias e de divulgação destinadas a promover hábitos de alimentação saudável” são, contudo, permitidos, de acordo com a proposta de “Os Verdes”.
Portugal está entre os países europeus com maior número de crianças com excesso de peso, assim como Malta, Espanha e Itália, segundo dados da Comissão Europeia, divulgados no ano passado.
Fonte: Agroportal
