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Os alimentos obtidos a partir de animais clonados ou dos seus descendentes não deverão ser autorizados na União Europeia, de acordo com alterações hoje aprovadas pelo Parlamento Europeu a uma proposta de regulamento sobre novos alimentos. Os eurodeputados defendem ainda que os alimentos produzidos com nanotecnologias só deverão ser autorizados depois de sujeitos a métodos de avaliação específicos. Caso o Conselho não aceite a posição do PE, dar-se-á início ao chamado processo de conciliação.
A proposta em discussão tem como objectivo garantir a segurança dos alimentos, proteger a saúde humana e assegurar o funcionamento do mercado interno no domínio dos géneros alimentícios. A proposta visa ainda regulamentar a colocação no mercado de novos alimentos e ingredientes alimentares provenientes de países terceiros e estabelece regras para a autorização, supervisão, rotulagem e utilização de novos alimentos.
A presença de animais clonados na alimentação humana e animal é uma das questões mais controversas. O Parlamento Europeu defende que os alimentos produzidos a partir de animais clonados (como a carne ou o leite) e sua progenitura devem ser excluídos do âmbito de aplicação deste regulamento.
Os eurodeputados querem que esta questão seja objecto de um regulamento específico e que, até lá, seja imposta uma moratória relativa à colocação no mercado de alimentos provenientes de animais clonados e dos seus descendentes.
O PE defende também que os alimentos produzidos com nanotecnologias não devem ser permitidos na UE enquanto não tiverem sido aprovados “métodos de avaliação específicos” e uma “avaliação de segurança adequada” com base nesses métodos não tiver demonstrado que a utilização dos respectivos alimentos é segura.
A posição do Parlamento terá ainda de ser aceite pelo Conselho, caso contrário as instituições darão início a um processo de conciliação (última fase do processo legislativo).
Fonte: Agroportal
