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As famílias portuguesas podem preparar-se para um inevitável aumento da factura da água, que em média ronda hoje os 15 euros por mês – somando os serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos.
O momento e o valor da subida ainda não estão definidos, mas já é certo que terão de começar a ser os consumidores a financiar, por via da tarifa, os investimentos de expansão e modernização das infra-estruturas de água e resíduos em Portugal, assim como os custos de exploração das empresas prestadoras dos serviços.
Um agregado familiar típico em Portugal (2,8 pessoas) gasta hoje em média, por ano, menos de um terço com as facturas da água (192 euros) do que com a electricidade e gás (682 euros) e comunicações (519 euros), de acordo com dados do INE referentes ao período 2005/2006.
Mas esta média esconde uma realidade difusa a nível nacional, que está a gerar uma situação “inaceitável e insustentável”, segundo disse Jaime Melo Baptista, presidente do IRAR – Instituto Regulador das Águas e Resíduos.
Nunes Correia nega que irá haver esse aumento dos preços da água
O ministro do Ambiente negou, entretanto, que o Governo tenha a intenção de aumentar o preço da água e afirmou que a introdução de uma tarifa única, como acontece com a electricidade, não faz parte dos planos do Executivo. Nunes Correia afirmou que “não está, por iniciativa deste Governo, iminente um aumento da tarifa da água”, tendo reiterado que o Executivo socialista “não se prepara para aumentar [os preços], nem tem competências para definir o aumento”.
Nunes Correia precisou que actualmente, “quem define os aumentos são as autarquias e as entidades gestoras e não existe qualquer intenção do Governo de alterar essa regra”, tendo sublinhado que ao Governo caberá “preparar um conjunto de orientações a que as entidades gestoras devem obedecer para calcular as tarifas”. O ministro explicou que o que está actualmente a ser feito é uma “reavaliação dos aspectos financeiros do sector, que visam introduzir regras numa lógica de regulamentação”, num mercado “heterogéneo” em que as tarifas “variam em resultado de um mera arbitrariedade”.
“O problema que temos é a grande dispersão em torno do valores médios, com valores anormalmente altos e anormalmente baixos”, afirmou. A aplicação destas medidas de “macro-regulação”, que decorrem de uma exigência comunitária, poderão levar “um ano a um ano e meio” a ser discutidas e definidas.
Quanto à introdução de uma tarifa única da água em Portugal, à semelhança do que acontece com a electricidade, Nunes Correia disse que esse não é um objectivo do Governo. “Caminhar para uma tarifa harmonizada em Portugal não está nos nossos planos, não é intenção do Governo”, sublinhou o ministro, defendendo que “o poder local tem melhores condições para ajustar os tarifários à realidade local”.
Subidas de preços, a curto prazo, não estão colocadas de parte
O Governo já reafirmou que não planeia aumentos, mas o preço da água poderá sofrer alterações pontuais, dentro de um ano e meio, como consequência de uma proposta do Instituto Regulador das Águas e Resíduos. O ministro do Ambiente negou que o Governo tenha a intenção de aumentar o preço da água através da introdução de uma tarifa única, como acontece com a electricidade, salientando que a definição dos preços compete às autarquias.
O que estará, antes, em causa é a criação de regras comuns que todos os municípios terão que cumprir e que poderão implicar uma mudança no preço cobrado pelas câmaras aos clientes. Por isso, Nunes Correia deixou a porta aberta a alterações pontuais, resultantes de uma uniformização do mercado através das regras propostas pelo IRAR no ante-projecto de novo regulamento tarifário entregue ao Governo e que aguarda aprovação. Este ante-projecto, adiantou ainda o ministro, resulta de uma imposição da União Europeia.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi contactada pela Lusa, não pôde emitir opinião devido à ausência da responsável pela área das tarifas de água. Fonte oficial do Ministério do Ambiente disse ainda que a proposta do IRAR obteve o seu parecer positivo
Fonte: Anil
