Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Os peritos europeus pedem alterações regulamentares para a negociação dos preços nos contratos lácteos e salientam a necessidade de melhorar o poder negocial dos produtores para um melhor equilíbrio na cadeia de valor, defendendo que se explorem novos instrumentos que evitem situações de volatilidade no sector.
O Grupo de Alto Nível de peritos do sector lácteo instou a Comissão Europeia a considerar uma proposta legislativa que permita aos produtores negociar coletivamente os termos de um contrato e reforçar o poder de negociação do produtor na momento de acordar o preço, ainda que sob certos limites.
Entre as recomendações que a Comissão deverá propor destaca-se a utilização de contratos escritos, formalizados antecipadamente ao fornecimento do leite em natureza.
O Grupo de Alto Nível considera que a actual “rede de segurança” é adequada, mas, ainda assim, convidou a Comissão Europeia a explorar novos instrumentos para evitar futuras volatilidades.
As conclusões finais do Grupo serão apresentados em Junho próximo, para coincidir com o final da Presidência espanhola e é esperado que no final deste ano, sejam conhecidas as primeiras propostas legislativas, nesta matéria, apresentadas por Bruxelas.
Fonte: Anil
