Novas medidas para o leite em menos de um ano

O Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino (MARM) espanhol destacou que confia em que as medidas legislativas que implementem as recomendações do Grupo de Alto Nível lácteo da União Europeia (UE) sejam aprovadas em menos de um ano e que sejam um “progresso substancial” para os rendimentos do sector.

Isso é explicado pela secretária-geral d MARM, Alicia Villauriz após uma reunião em Madrid com representantes das organizações agrícolas e das cooperativas agro-alimentares. Villauriz lembrou ainda que a Comissão pretende apresentar, ainda este ano, essas propostas legislativas.

A reunião, que presidida pelo Secretário de Estado de Medio Rural y Agua, Josep Puxeu, tinha por objectivo analisar os resultados do último Conselho de Ministros em Bruxelas, o primeiro com a Presidência belga, assim como o futuro do sector leiteiro, como explicou.

Entre as iniciativas que vão ser desenvolvidas, Villauriz destacou que está ser estudada a introdução de contratos, que podem ser obrigatórios, nos diferentes Estados-membro e que permitam negociar colectivamente os preços do leite, o que suporá “um progresso substancial” para alcançar a estabilidade do rendimento dos produtores.

Assinalou que, nesta nova fase, a Bélgica vai continuar com o trabalho promovido pela Espanha sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), para lá de 2013 e que a Comissão Europeia apresentará propostas legislativas no final do ano sobre as políticas de qualidade e a melhoria do sector do leite, com base nas recomendações do Grupo de Alto Nível lácteo.

Nesse sentido, afirmou que as recomendações do Grupo referem a necessidade de colocar em prática acordos colectivos, onde os preços sejam negociados para um determinado volume de leite. Trata-se, na sua opinião, da promoção da estabilidade dos produtores e da melhoria do seu poder negocial face à indústria.

A secretária-geral do MARM sublinhou, além disso, que também vai ser “rapidamente” implementado um sistema de rotulagem que irá especificar a origem do produto, o que agregará valor e informação ao consumidor o que será feito no âmbito das propostas para a política de qualidade da União Europeia (UE) para este sector.

A mais longo prazo e sobre os mecanismos de gestão de crises do mercado, indicou que o Grupo recomenda que se mantenham os actuais instrumentos de intervenção e que “não devem ser excluídas” nenhumas das ferramentas existentes, porque “elas mostraram o seu valor” a enfrentar a crise do sector.

Sobre o possível lançamento de um mercado de futuros para o leite, recomendação do grupo de peritos, disse que pode ser útil em momentos de grande volatilidade, mas que é uma ferramenta “complexa” que ainda precisa de tempo para ser estudada e definir quais os produtos lácteos que devem ser incluídos, se for finalmente implementado.

Fonte: Anil

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