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A futura Agência Portuguesa do Ambiente, designação que assumirá o Instituto do Ambiente depois de absorver o Instituto dos Resíduos, vai criar um manual de boas práticas para apoiar as avaliações de impacte ambiental. O novo presidente do Instituto do Ambiente (IA), António Gonçalves Henriques afirmou que esta é uma das prioridades para «melhorar a interiorização das questões ambientais pelos agentes económicos».
«Pretendemos tornar os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) mais dirigidos a questões concretas. Vamos preparar manuais de boas práticas de AIA diferenciados por tipologia de projectos», declarou à Lusa António Gonçalves Henriques que substitui no cargo João Gonçalves. A ideia é que as AIA se centrem nos aspectos mais relevantes de cada projecto e sugiram medidas de minimização adaptadas a cada um. No caso das estradas, por exemplo, as AIA deverão incidir mais nas questões do tráfego, ruído e ordenamento do território, enquanto se se tratar de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR) poderá detalhar sobretudo o impacto sobre os meios hídricos, explicou.
O presidente do IA pretende também ser mais interventivo no sentido de agilizar o processo de licenciamento ambiental. Até 2007, cerca de 800 instalações terão de estar licenciadas ao abrigo da legislação de Prevenção e Controlo Integrado de Poluição, mas até agora apenas cerca de uma centena obtiveram a licença. «São processos bastante exigentes», reconheceu Gonçalves Henriques, acrescentando que o IA tem estado a estabelecer contactos com associações empresariais e representantes da indústria para «divulgar o que há a fazer».
O Instituto, refere o Diário Digital, quer também melhorar a informação disponível sobre ambiente, para a tornar mais atractiva e acessível aos cidadãos em geral, e ampliar os processos voluntários de qualificação ambiental. Gonçalves Henriques sublinhou que «tem havido um interesse crescente pelos instrumentos voluntários de ambiente» e que o processo deve ser ampliado. «Estes instrumentos têm vantagens económicas para as empresas, que podem vender melhor os seus produtos graças ao reconhecimento de qualificação ambiental», afirmou o responsável do IA, apontando como exemplo o turismo.
O Instituto do Ambiente mantém as suas competências até Dezembro ou Janeiro. «Só nessa altura deverá surgir a Lei Orgânica que cria a Agência Portuguesa de Ambiente», que absorve também as competências do actual Instituto dos Resíduos, adiantou Gonçalves Henriques.
Fonte: Anil
