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O ministro da Agricultura insurgiu-se contra a possibilidade de as grandes superfícies forçarem os fornecedores a pagar o aumento de um por cento no IVA, em vez de o cobrarem aos consumidores. “Eu estou muito contra que sejam os agricultores e os pescadores a assumir os impactos dos ajustamentos fiscais”, disse António Serrano.
“Acho que – como aconteceu agora com o IVA – nós temos de garantir que ao longo da cadeia de valor, de quem produz a quem vende, há um equilíbrio, o que [também] passa pela indústria. Todos temos de dar um contributo e não podemos esmagar sempre os produtores, pescadores e agricultores com todos os aumentos”, sublinhou o ministro.
O aumento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) (um por cento em todos os escalões) entrou em vigor a 1 de Julho, mas várias cadeias de distribuição anunciaram que não iriam reflectir esta subida nos preços que cobram aos consumidores.
Em reacção a este anúncio, os fornecedores esclareceram que o aumento do IVA seria feito à sua custa, queixando-se da diminuição das margens.
“Sei que muitos dizem que, na prática, [o aumento] tem um impacto pequenino em termos reais, mas é sempre o mesmo a pagar e eu gostaria muito que, quer a distribuição quer a indústria, tivesse isto em consideração na formação dos preços e na negociação com os produtores, para não serem sempre os mesmos a suportar todos os encargos”, realçou hoje o ministro à Lusa.
Na sequência da posição das várias grandes cadeias de distribuição, a Autoridade da Concorrência anunciou que está a investigar a aplicação do IVA para saber como é que os distribuidores vão repercutir o aumento deste imposto.
António Serrano mostrou-se tranquilo de que o regulador vai fazer o seu trabalho. “Nós temos que acreditar nas autoridades, que têm mandatos claros sobre a intervenção no mercado. Eu espero que a Autoridade da Concorrência vigie e monitorize o que se está a passar ao longo da cadeia de valor na formação de preços, quer em produtos agrícolas quer em produtos de pescas”, assinalou.
O titular da pasta da Agricultura e das Pescas disse não ter recebido qualquer queixa formal, mas revelou que os agricultores e pescadores lhe têm manifestado “surpresa” pela forma como as cadeias de distribuição vão lidar com o aumento do IVA.
“No meu contacto directo com agricultores e pescadores, [estes] têm-me transmitido essa sua surpresa, por verem que são sempre eles a suportar [os aumentos], e ficam naturalmente preocupados com mais este impacto no seu rendimento”, declarou.
“Espero que as autoridades possam acompanhar isso e espero, acima de tudo, que a cooperação de todos quantos estão na cadeia de valor – produção, indústria e distribuição – seja uma cooperação em prol da salvaguarda do interesse de todos e não apenas de alguns”, acrescentou António Serrano.
O ministro realçou que “não pode haver práticas desleais ao longo da cadeia [de valor]” e apelou ao “bom-senso” para que se chegue a um “equilíbrio na formação dos preços”.
Fonte: Anil
