Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse hoje em Bruxelas que a Lei Orgânica do seu ministério prevê uma redução de organismos e das chefias em cerca de 30 por cento.
A proposta final deverá ser levada a Conselho de Ministros em Outubro.
“Irá haver uma redução de organismos e dos corpos dirigentes entre 30 e 33 por cento”, disse Jaime Silva, à entrada de uma reunião dos ministros da Agricultura dos 25.
“No mês de Outubro começarei a anunciar a reforma de cada um dos organismos abrangidos”, adiantou.
O ministro esclareceu que esta redução dos organismos é analisada caso a caso, dando como exemplo o Instituto da Vinha e do Vinho, que verá o seu quadro de pessoal reduzido em dois terços, de 250 para 52 ou 53 pessoas.
Por outro lado, a inspecção-geral verá o seu quadro de pessoal aumentar em 12 por cento.
Questionado sobre qual a percentagem de funcionários que verá o seu posto extinto, o ministro não quis adiantar um número preciso.
“A reforma não é feita em número de pessoas que queremos colocar no quadro da mobilidade, a redução far-se-á tendo em conta as funções de cada organismo”, esclareceu.
“Queremos que a reforma tenha uma lógica de eficácia e de respeito pelos direitos dos trabalhadores”, acrescentou Jaime Silva.
“Vamos dimensionar o Ministério da Agricultura para as funções que devem ficar dentro do Estado, disse ainda, lembrando que várias funções foram transferidas para as confederações de agricultores.
As leis orgânicas de todos os ministérios deverão entrar em vigor no dia 01 de Janeiro do próximo ano.
O Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), aprovado em Março, previa a redução de 25 para 17 as entidades integradas no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, concentrando os instrumentos de financiamento ao sector num organismo.
Ainda no âmbito do PRACE, as direcções regionais passam de sete para cinco, concentrando-se em termos geográficos, mas mantendo- se a do Algarve e a do Alentejo.
O PRACE, apresentado pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, prevê a extinção de 187 organismos, passando de um total de 518 para 331 organismos.
Fonte: Lusa
