Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
O Ministério da Agricultura já tem a primeira lista de herdades do seu património a vender em operações que deverão render perto de 20 milhões de euros ao Estado. Existe já, também, uma lista de 18 imóveis que pertenciam ao Instituto da Vinha e do Vinho.
«Há muito património que o Ministério já não utiliza, desde edifícios a herdades. A maior parte dos imóveis já está devoluto há algum tempo, independentemente da reforma que está a ser agora levada a cabo. Mas depois desta reestruturação concluída, é evidente que mais irão ficar ainda disponíveis», disse o ministro Jaime Silva.
Especificamente sobre os edifícios, o governante explicou que a sua venda deverá ficar dependente da finalização da reestruturação orgânica do Ministério, porque há serviços que «estão em edifícios mais degradados e que podem passar para outros com melhores condições», cita o Diário de Notícias.
A identificação dos imóveis pertencentes ao Ministério da Agricultura é da responsabilidade de um grupo de trabalho criado especificamente para esse efeito. Mas não se trata apenas de os identificar, existindo ainda questões jurídicas relacionadas com processos de indemnizações e direitos de regressão associados à Reforma Agrária.
«Este Governo já pagou três milhões de euros em indemnizações de processos da Reforma Agrária. Agora, dizem-se que já só há 28 processos por resolver em tribunal», disse o ministro.
Fonte: Diário de Notícias
