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A Comissão Europeia propôs hoje um aumento de 2% das quotas leiteiras a partir de 1 de Abril de 2008, com vista a satisfazer a crescente procura registada na União Europeia e no mercado mundial. O aumento, que representa um total de 2,84 milhões de toneladas, seria equitativamente repartido entre os 27 Estados-Membros. Além disso, não prejudica os resultados da análise do mercado do leite e dos produtos lácteos actualmente em curso no contexto do “exame de saúde” da Política Agrícola Comum, no qual a Comissão sugeriu que as quotas fossem gradualmente aumentadas, antes de serem suprimidas em 31 de Março de 2015. A proposta de hoje é acompanhada de um relatório sobre as perspectivas para o sector do leite e dos produtos lácteos da UE, solicitado pelo Conselho aquando do acordo sobre a reforma da PAC de 2003. Esse relatório mostra que a procura de leite cresceu entre 2003 e 2007, prevendo que continue a crescer entre 2007 e 2014. As perspectivas no mercado mundial, tanto para a procura como para os preços, são igualmente positivas. O relatório mostra que o aumento de 2% é inteiramente justificado. A Comissão espera que o Conselho e o Parlamento possam adoptar rapidamente uma decisão, a fim de que o aumento entre em vigor em 1 de Abril.
“A reforma da PAC deixou aos agricultores a liberdade de produzir para o mercado, objectivo que é contrariado pela existência de quotas leiteiras restritivas.” declarou Mariann Fischer Boel, membro da Comissão responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural. “No último ano, pudemos constatar um nítido acréscimo dos preços do leite, assim como pedidos cada vez mais insistentes de aumento das quotas. Nos próximos anos, a procura de produtos lácteos de elevado valor acrescentado – em especial queijo – continuará a aumentar na Europa e em todo o mundo. Devemos, pois, proporcionar aos nossos agricultores os meios de satisfazer essa maior procura.”
Como elemento da reforma da PAC de 2003, a Comissão tinha proposto também um acréscimo suplementar de 2% das quotas, para além dos 1,5% já acordados para 11 Estados-Membros no âmbito da Agenda 2000. O Conselho decidiu-se contra esse acréscimo, mas convidou a Comissão a apresentar um relatório sobre a situação do mercado quando a reforma estivesse inteiramente aplicada, antes de que uma decisão final fosse adoptada.
A reforma de 2003 introduziu igualmente outras alterações no regime do mercado do leite e dos produtos lácteos – com vista precisamente a torná-lo mais apto a responder aos sinais desse mercado -, que incluíam uma redução dos preços de intervenção para a manteiga e o leite em pó desnatado. De igual modo, a reforma consagrou um acordo sobre a supressão das quotas em Abril de 2015. A evolução positiva do mercado, combinada com a reforma, contribuiu para a situação, registada em 2007, em que todas as restituições à exportação estão ao nível zero, pela primeira vez desde que o sistema foi criado em 1968, e os armazéns de intervenção estão vazios. As ajudas ao escoamento interno estão igualmente a zero, como se previa que sucedesse após a reforma.
O relatório das perspectivas do mercado conclui que, entre 2003 e 2007, a produção crescente de queijo e leite fresco terá absorvido 5,5 milhões de toneladas de leite suplementares, tendo a produção global de leite permanecido estável. De acordo com a análise da Comissão, entre 2007 e 2014 seria necessária uma oferta adicional de cerca de 8,0 milhões de toneladas para satisfazer a crescente procura interna, particularmente de queijo. Entretanto, as perspectivas do mercado mundial são positivas, com uma procura de produtos alimentares comunitários em expansão, em especial nos mercados emergentes. Se as quotas não forem alteradas, a UE não poderá explorar essa procura em alta, nem a correspondente pujança de preços.
A análise da Comissão mostra que o mercado oferece amplas oportunidades de absorção de um aumento de 2% das quotas. Embora essa análise assente no pressuposto de que o referido aumento será inteiramente utilizado, o impacto real na produção será provavelmente mais limitado, uma vez que, na situação actual, as quotas nacionais não são inteiramente utilizadas nalguns Estados-Membros.
Fonte: Agroportal
