Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
Ao contrário do que sucedeu, em Março último, no continente, através da designada “Operação Oriente”, na Região, as brigadas da Inspecção Regional das Actividades Económicas não realizaram uma acção inspectiva especificamente direccionada para os restaurantes de comida chinesa.
Contra qualquer atitude que possa parecer xenófoba, o inspector regional das Actividades Económicas, Valentim Caldeira, refere que, no mês de Junho, foi desencadeada uma importante operação na área da segurança alimentar, a nível dos estabelecimentos de restauração, similares e supermercados, da qual resultou a instauração de 36 processos, um dos quais um processo-crime, e 35 processos de contra-ordenação.
As principais irregularidades detectadas estão relacionadas com a falta de higiene na manutenção dos alimentos e por falta de requisitos em géneros alimentícios para consumo.
Desta operação resultou ainda a apreensão de 363 quilogramas de mercadorias, a maioria das quais carnes e pescado que se encontravam nesses estabelecimentos para consumo.
Segundo explicou ao JM Valentim Caldeira, esta operação surge na sequência do planeamento que é feito em matéria de comércio alimentar e, mais concretamente, a nível da segurança alimentar, uma área considerada chave para a Inspecção das Actividades Económicas, tendo em conta a sua importância na prevenção da saúde dos consumidores.
Tratando-se de estabelecimentos abertos ao público, Valentim Caldeira entende que, desde que haja motivos para intervenção, quer na sequência de queixas quer através das acções directas, o organismo age de imediato.
Para as 76 acções inspectivas realizadas no âmbito desta operação, Valentim Caldeira garante que, no universo de restaurantes abrangidos, se encontram todo o tipo de estabelecimentos, desde os que confeccionam comida portuguesa aos chineses, indianos e japoneses, não tendo havido qualquer tipo de discriminação em relação ao tipo de comida.
Mais ainda, assegurou o inspector, estas acções procuram abranger a maior área geográfica possível, chegando também à ilha do Porto Santo.
«Consumidores não devem estar preocupados»
Apesar do número de processos instaurados, no mês de Junho, Valentim Caldeira assegura que os consumidores não devem estar preocupados. O inspector regional das Actividades Económicas garante mesmo que, comparativamente ao resto do país, a Região se encontra bem, se olharmos ao “ranking” nacional, quer na higiene dos espaços quer na manutenção. Ainda mais, referiu Valentim Caldeira, quando a área da segurança alimentar é a que merece maior atenção e cuidado por parte das brigadas inspectivas.
Valentim Caldeira não esconde, no entanto, que há «excepções que confirmam a regra».
«Sempre que ocorram situações susceptíveis de pôr em perigo a saúde pública e de baixar os níveis de segurança alimentar é óbvio que a intervenção inspectiva é drástica», afirmou Valentim Caldeira.
Fonte: Jornal da Madeira
