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O sector do leite vai ter um programa específico, que obteve o consenso das associações, onde se inclui uma majoração de 10 por cento nos instrumentos de apoio disponíveis, disse hoje o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Jaime Silva, que falava na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento, defendeu que «é preciso ganhar competitividade para manter o país auto-suficiente e até exportar leite».
Perante as questões de vários deputados acerca da evolução dos preços no produtor e no consumidor, o ministro disse estar “atento” à situação e já ter «chamado a atenção das autoridades da concorrência, nacional e europeia» para o comportamento das grandes cadeias internacionais de distribuição.
Os produtores têm mostrado preocupação com os baixos preços do leite na produção, uma tendência que dizem não se reflectir nos valores pagos pelos consumidores devido à pressão da distribuição.
Para compensar o sector leiteiro do fim das quotas previsto para 2015, o Governo definiu um conjunto de medidas como a majoração de 10 por cento, de 35 para 45 por cento, dos instrumentos disponíveis de apoio.
O Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) vai ser alterado com vista a «uma intervenção prioritária específica para o sector do leite» refere uma informação do Ministério que pretende «diferenciar positivamente o apoio na requalificação ambiental a intervenções que complementem investimentos associados a soluções colectivas».
O ministro da Agricultura referiu que vão ser abertos concursos específicos para apoiar o sector ainda durante 2009, sendo que, nas ajudas directas o sector leiteiro irá beneficiar de um prémio adicional à produção de leite biológico e da eliminação das taxas aplicáveis às transferências a favor da Reserva Nacional.
As medidas foram apresentadas às associações do sector agrícola numa reunião e, segundo Jaime Silva, todas concordaram com o programa.
O secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, também presente na comissão parlamentar, explicou que o preço do leite, como de outras matérias-primas, subiu até final do primeiro trimestre do ano passado mas, a partir dai assistiu-se a «estabilização e redução».
O responsável disse que actualmente há uma crise na procura no mercado do leite, no entanto, as medidas avançadas pela União Europeia «já estão a ter efeito e já se nota algum equilíbrio», acrescentando que «no curto prazo poderá haver melhoria nos preços».
Fonte: Confagri
