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Leite com chocolate, iogurtes líquidos, refrigerantes e até os ginásios: a partir de 2011, todos vão ver o IVA quase quadruplicar para os 23%. Produtos hortícolas sofrem um aumento de dez por cento para a taxa máxima do imposto.
Os aumentos constam da proposta de Orçamento do Estado para 2011 a que o CM teve acesso e que é hoje entregue no Parlamento. No documento, o Governo elimina ainda da taxa reduzida de 6% produtos como livros de capa em pele, serviços jurídicos a reformados e extintores, que passam a ser taxados a 23%. As conservas de carne e peixe que actualmente pagam 13% de IVA vão sofrer um aumento para a taxa máxima, à semelhança de conservas de frutos, óleos alimentares, margarinas e aperitivos.
Em termos prático, uma lata de atum, que hoje custa 1,29 euros, passará a 1,41 euros. E uma garrafa de dois litros de Coca-Cola, de 1,39 euros, fica 23 cêntimos mais cara para o consumidor. Em Maio passado, por ocasião da apresentação do PEC II – que já introduzia aumentos do IVA, nomeadamente em bens essenciais – o primeiro-ministro, José Sócrates, lembrou: “Há famílias, como é o meu caso, que compram esses produtos a uma taxa reduzida de 5% – como uma Coca-Cola – o que, temos de reconhecer, também não é muito justo”.
Com o agravamento da taxa de IVA no próximo Orçamento, um pack com nove embalagens de leite chocolatado, actualmente vendido por 2 euros, passará a custar 2,34 euros. Para Pedro Pimentel, da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL), os critérios do Governo recaem sobre “preocupações fiscais e não com o bem–estar e saúde”. Ao CM, o responsável recusou rotular estes como “produtos de luxo” e considerou que a “estratégia” do Governo terá impacto negativo nas empresas e na receita fiscal. “Esses produtos representam 10 a 15% de volume de negócios do sector, que vale cerca de dois mil milhões de euros, o que significa que haverá entre 250 e 300 milhões de euros de produtos afectados”, exemplificou.
No pacote de produtos lácteos sujeitos a aumento estão os “leites enriquecidos”, que ajudam a retardar doenças como a osteoporose, e as “bebidas lácteas”, que combatem, por exemplo, o colesterol.
Fonte: Correio da Manhã
