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A Comissão Europeia pretende investigar o papel das grandes cadeias de supermercados na redução dos preços do leite na União Europeia (UE), garantindo que «não hesitará em usar todos os seus poderes» para corrigir eventuais práticas que não respeitem a concorrência.
Esta medida vai ser amanhã anunciada pela Comissão Europeia (CE) no quadro de uma análise exaustiva sobre a situação do sector do leite em resposta à exigência de países como a França, Alemanha ou Bélgica, que enfrentam regularmente manifestações gigantescas de produtores encolerizados com a quebra dos rendimentos.
Bruxelas reconhece que os preços caíram mais de 30 por cento no conjunto da União Europeia (UE) face a 2007, devido a um excesso de produção resultante sobretudo da quebra do consumo ligado à crise económica e à entrada de novos e importantes produtores, como a Nova Zelândia.
Em Portugal, e de acordo com o ministro da Agricultura, Jaime Silva, os preços praticados pela Lactogal, a cooperativa que representa mais de 60 por cento do mercado, situam-se actualmente em 31 cêntimos por litro, contra um valor médio europeu de 24 cêntimos, o que, segundo afirmou o governante em declarações ao Público, representa, igualmente, uma quebra de 30 por cento face aos valores d e 2007.
No entanto, mesmo perante este cenário, a CE recusa a generalidade dos pedidos de ajuda financeira avançados pelos Estados-membros, salientando que a margem existente no orçamento comunitário até 2011 é praticamente nula.
Esta recusa incluiu o pedido específico português para a criação de uma ajuda comunitária ao abate das vacas mais velhas enquanto medida de controlo da produção, por considerar difícil de justificar no plano do bem-estar animal.
Quanto muito, os governos ficarão autorizados a conceder ajudas públicas – nacionais – até 15 mil euros às explorações em dificuldades. De acordo com Jaime Silva, a maior parte das sugestões avançadas já está prevista no plano nacional de 30 milhões em favor do sector, que prevê uma linha de crédito sem juros para os produtores durante sete anos e com dois anos sem amortização, a par de ajudas à majoração dos investimentos, ao licenciamento das explorações e à reconversão.
A Comissão nega também mexer no sistema de quotas que limitam tradicionalmente a produção na UE, mas que começaram a ser flexibilizadas há um ano com um aumento gradual da produção até à liberalização total do sector em 2015.
Segundo a comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer-Boel, os problemas actuais não têm nada a ver com o aumento das quotas, cujos valores não são atingidos há dois anos.
Fonte: Público e Confagri
