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Na sequência do acordo entre o Governo e o PSD, para o Orçamento do próximo ano, as taxas dos produtos alimentares que iam ser aumentadas, mantêm-se. Já os ginásios vão mesmo passar a pagar IVA a 23% e o mesmo acontecerá às planta decorativas e ornamentais.
Os leites achocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos vão manter-se na Lista 1 anexa ao código do IVA, o que significa que continuarão a pagar IVA à taxa reduzida de 6% a partir de Janeiro do próximo ano. Destino idêntico terão as bebidas e sobremesas lácteas e as sobremesas de soja.
O Governo queria que saíssem da taxa reduzida e passassem a suportar a taxa normal, de 23%, mas o PSD fez do assunto uma bandeira e, no acordo a que chegou com o Governo para viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, os leites especiais mantiveram-se na taxa reduzida.
O mesmo acontecerá com outros produtos alimentares para os quais estavam previstas subidas de taxas. É o caso dos refrigerantes, sumos, néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo xaropes de sumos ou bebidas e outros produtos concentradas de sumos.
Já lista II do código do IVA, sujeitos à taxa intermédia de 13%, manter-se-á todo um outro conjunto de produtos alimentares que o Governo pretendia também passar a tributar a 23%. É o caso das conservas de carne e de moluscos, conservas de frutos e de produtos hortícolas, gorduras e óleos, margarinas e aperitivos.
Ginásios e flores ornamentais aumentam mesmo
Fora do acordo com o PSD ficaram os ginásios, que vão mesmo voltar a pagar IVA à taxa máxima. O mesmo acontecerá com as flores de corte decorativas e as plantas ornamentais em geral. Na mesma situação estarão ainda os utensílios e outros equipamentos destinados ao combate e detecção de incêndios.
Fonte: Anil
