IVA zero no Pingo Doce levanta dúvidas

O Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial (ICAP) fechou o ano de 2010 emitindo uma recomendação à Jerónimo Martins, empresa proprietária da marca Pingo Doce, questionando a sua mais recente campanha publicitária em que é referido que no Pingo Doce “o IVA é zero”. Segundo fonte do ICAP, o anúncio poderá ser interpretado como se o IVA, que subiu hoje para os 23%, não se aplique ao supermercado da Jerónimo Martins.

Fonte oficial da empresa disse ao Económico ter conhecimento do parecer e frisou que o mesmo é não vinculativo, ou seja, não obriga a que a campanha saia do ar. “Divergimos do seu entendimento por estarmos convictos de que o anúncio em questão não configura publicidade enganosa”, adiantou.

“Ao anunciar-se que “No Pingo Doce o aumento do IVA é zero” não se pretende naturalmente dizer que a taxa do IVA aplicada pelo Pingo Doce será diferente da aplicada pelos demais agentes económicos, mas sim que os preços no Pingo Doce não vão subir na sequência do aumento do IVA e que, portanto, este aumento tem efeito neutro, ou seja, equivalente a zero”, refere a Jerónimo Martins.

Para a marca, o consumidor médio compreende e descodifica “a figura de estilo contida na mensagem publicitária” e poderá “interpretar correctamente o anúncio do Pingo Doce de que não vai fazer repercutir o aumento do imposto nos preços que pratica”, acrescenta.

Fonte: Anil

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