Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
As subidas de escalões de IVA, que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 prevê , poderão trazer dificuldades a várias fábricas que empregam milhares de pessoas em Portugal na produção de alimentos e bebidas. É o caso da Lactogal, que em Cantanhede tem uma unidade dedicada precisamente a produtos lácteos de valor acrescentado, como leites achocolatados e vitaminados, cujo IVA subirá dos actuais 6 por cento para 23 por cento.
A Lactogal escusou-se a comentar eventuais impactos da medida na procura dos seus produtos e na gestão dos seus recursos humanos. Mas a ANIL assume “um impacto brutal sobre toda a fileira do leite em Portugal”. Pedro Pimentel, secretário-geral desta associação, explicou que esta indústria de transformação emprega 10 mil pessoas. Embora o impacto da subida do IVA em alguns produtos lácteos seja “relativamente limitado” para as fábricas mais automatizadas, Pedro Pimentel lembra que “o valor de venda desses produtos corresponde a 15 por cento do valor de vendas total [do sector]”.
A Lactogal não está só entre os grandes produtores que podem sofrer uma retracção no consumo de produtos lácteos. A Nestlé também tem produção em Portugal. Juntos, os dois grupos empregam no mercado português mais de três mil pessoas.
As mudanças propostas pelo Governo ao nível do IVA não se ficam pelos lacticínios. A Sumol+Compal acredita que a subida do IVA de 6 por cento para 23 por cento possa não se concretizar e estima que “esta alteração no enquadramento fiscal teria um efeito significativamente desfavorável no desempenho económico-financeiro”. A associação deste sector, a ANIRSF, teme que o agravamento do IVA nos refrigerantes crie “distorções da concorrência, o desenvolvimento de mercados paralelos e a deslocalização da actividade”. Em Espanha, o IVA aplicado a este tipo de produtos é de 8 por cento.
A acidez na indústria de sumos vem acompanhada de perspectivas mais salgadas para os fabricantes de de batatas fritas e afins. A Matutano tem uma fábrica no Carregado, que deixa no mercado nacional metade da sua produção, exportando o restante. Em Portugal tem quase 400 funcionários.
Projectos abandonados?
Os óleos alimentares passarão a pagar IVA de 23 por cento, em vez dos actuais 13 por cento. A Sovena detém marcas bem conhecidas, como Oliveira da Serra, Fula e Vêgê. Mas a empresa não quis comentar ao Negócios a possibilidade de ter de cortar custos em Portugal face a uma eventual quebra da procura. Na sexta , um comunicado do grupo alertava para “as consequências que a anunciada taxa de IVA teria nos projectos de investimento programados para o sector, tanto ao nível da indústria como da agricultura, afigurando-se claro que muitos desses projectos seriam abandonados ou deslocados para outros países”.
Pedro Queiroz, director da FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, disse à agência Lusa que o sector “está agora numa encruzilhada”. “Vamos enfrentar uma grande contracção do consumo que ira ter um impacto directo nas empresas agroalimentares”, referiu.
Frases
Pedro Pimentel (Sec.Geral da ANIL): Alguns dos produtos lácteos [com novo IVA] serão substituídos por produtos de menor valor.
Pedro Queiroz (Dir.Geral da FIPA): Vamos enfrentar uma grande contracção do consumo e não compreendemos o aumento brutal.
Fábricas em Portugal
Sem contar com a cadeia de distribuição, eis alguns exemplos de fábricas onde o IVA a 23 por cento pode fazer diferença.
Lactogal (Tocha): a Lactogal tem em Cantanhede uma fábrica dedicada a produtos de valor acrescentado, como leite vitaminado e aromatizado e refrigerantes e néctares, que estão na lista em que o IVA sobe de 6 por cento para 23 por cento. Esta fábrica emprega cerca de 2300 pessoas.
Nestlé (Estarreja) a fábrica que a Nestlé tem em Avanca, Estarreja dá emprego a 300 pessoas, do total de 1.400 que o grupo tem em Portugal. Nesta unidade a Nestlé produz cereais, como Chocapics, cujo IVAsubira de 21 por cento para 23 por cento. Metada da produção é para o Mercado português e a outra metade é exportada.
Matutano (Carregado): aqui a Matutano produz “snacks” a partir de batatas integralmente compradas a produtores portugueses. Em Portugal a Matutano tem quase 400 trabalhadores. A fábrica do Carregado, inaugurada em 1993,foi já considerada a melhor unidade da PepsiCo na Europa.
Sovena (Barreiro): é a maior fábrica de refinação e embalamento de óleo e azeite em Portugal e ambala todos dias 90 mil litros de azeite e 650 mil litros de óleo. Ao produzir 80 por cento do óleo consumido em Portugal, pode sofrer com a subida do IVA de 13 por cento para 23 por cento. Tem cerca de 170 trabalhadores, dos 520 que a Sovena tem em Portugal.
Coca-Cola (Setúbal): a Refrige, em Setúbal, produz e engarrafa os refrigerantes da Coca-Cola, cujo IVA passa de 6 por cento para 23 por cento. A fábrica tem 426 empregados. O seu volume de vendas ultrapassou em 2009 os 188 milhões de euros.
Fonte: Anil
