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Dirigentes sindicais da Função Pública revelaram hoje que a transferência de meios do Laboratório de Investigação Veterinária para Vila do Conde cria riscos de saúde pública porque a nova sede “não tem condições para realizar algumas análises efectuadas em Lisboa”.
Contudo, em declarações à agência Lusa, fonte do Ministério da Agricultura disse que “ao contrário do que os sindicatos afirmam, as instalações em Benfica não serão encerradas e continuarão a garantir o funcionamento dos serviços, pelo que todas as análises que não poderão ser realizadas na nova sede continuarão a ser efectuadas nas instalações de Benfica”.
O dirigente da Federação dos Sindicatos da Função Pública António Pacheco disse à Lusa que, ao contrário do que garantiu o Ministério da Agricultura na semana passada, a transferência de meios e funcionários de Lisboa para a nova sede em Vairão, concelho de Vila do Conde, “põe em causa o funcionamento” do Laboratório nacional de Investigação Veterinária (LNIV).
“É verdade que o Laboratório do Vairão foi inaugurado em 2001, mas não se trata de um laboratório novo, com instalações e equipamento recentes, como afirma o comunicado do Ministério da Agricultura. Trata-se de um projecto caducado, com falta de condições, que não serve para satisfazer as funções necessárias e que foi criado como laboratório de retaguarda”, acrescentou.
Segundo os sindicatos, entre as análises que não serão possíveis de efectuar nas novas instalações estão as de despiste de BSE e gripe das aves.
Para Rui Raposo, outro dirigente da Federação dos Sindicatos da Função Pública, são precisas novas instalações, mas “uma reestruturação deste tipo não pode ser efectuada de um momento para o outro – há que garantir um conjunto de condições obrigatórias que até agora não foram cumpridas e também não o serão no período de transição delineado pelo Ministério da Agricultura”.
“A falta de condições e possíveis riscos de saúde pública não parecem preocupar o ministro, uma vez que no comunicado divulgado afirma que nas circunstâncias actuais não há quaisquer razões para alarmes infundados sobre o risco de segurança alimentar ou saúde pública”, acrescentou.
De acordo com o comunicado divulgado na passada semana pelo Ministério da Agricultura, “as novas valências, os novos investimentos e os futuros recrutamentos vão ser direccionados para o LNIV em Vairão no sentido de reforçar o bom funcionamento das instalações, como também se reforçará a rede do laboratório em articulação com um conjunto de laboratórios espalhados pelo país e dependentes das Direcções Regionais de Agricultura”.
Segundo Rui Raposo, “está na altura de os funcionários do laboratório perceberem qual é a posição do Ministério, uma vez que não sabem se vão ser despedidos, se fazem parte dos trinta por cento que serão colocados na mobilidade especial ou então disponibilizados para a nova sede em Vila do Conde”.
No final do plenário de trabalhadores de hoje à tarde, Rui Raposo afirmou que foi decidido, entre outras medidas, “solicitar uma audiência à subcomissão parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e à comissão parlamentar de Ciência para expor a situação”.
“O processo de encerramento das instalações do LNIV em Lisboa, as demissões em bloco da direcção, assim como o desmembramento das equipas de investigação vão pôr claramente em causa a acreditação a nível internacional do laboratório nacional”, concluiu.
O LNIV tem responsabilidades na coordenação, promoção e concretização da política nacional nas áreas das ciências veterinárias, sanidade animal e higiene pública.
Presta apoio laboratorial às acções desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura e por outras entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais.
Procede também à certificação e controlo oficial dos laboratórios públicos e privados que se dediquem a actividades nas suas áreas de acção.
O LNIV é considerado Laboratório de Referência Nacional (LRN) para o diagnóstico laboratorial das doenças dos animais e pesquisa de resíduos em animais vivos e produtos de origem animal, bem como de leites e derivados.
É também considerado Laboratório de Referência Internacional (LRI) para o diagnóstico laboratorial da Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos (PPCB).
Fonte: Agroportal
