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O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) pediu o registo da marca colectiva de certificação da designação Vintage. Um termo “fundamental para a promoção do vinho do Porto topo de gama”, cuja protecção pretendia reforçar. O Instituto do Vinho da Madeira (IVM) opôs-se ao registo.
Jorge Monteiro, presidente do IVDP, lembra que a designação Vintage é reconhecida em Portugal como uma menção tradicional do vinho do Porto e mesmo na UE está protegida para o mesmo dentro da categoria dos licorosos. Assim, o objectivo do pedido do registo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é “aumentar os seus níveis de protecção no quadro internacional”, nomeadamente nas negociações com a Organização Mundial do Comércio e os EUA. “O único instrumento que temos é o registo como marca colectiva”.
A grande preocupação do IVDP é a de “evitar a banalização do termo que prejudique a imagem de um Vintage e que acabará a desvalorizar o que hoje é sinónimo de um vinho excepcional” ou, visto pelo prisma contrário, que “outros venham a beneficiar da notoriedade da palavra Vintage para promover produtos medíocres”.
A decisão de o IVM contestar o registo ( ver texto secundário) surpreendeu o IVDP, dado que o Instituto madeirense foi prevenido da entrada do processo no INPI e não levantou objecções. A decisão final cabe ao INPI. Em Portugal, e por força do Decreto-Lei 166/86, de 26 de Junho, o direito ao uso da designação Vintage encontra-se reservado exclusivamente para o vinho do Porto. Daí que o registo como marca colectiva seja apenas um reforço de protecção e um facilitador no segundo passo na estratégia do IVDP que é pedir o registo da marca na UE e, mais tarde, no mercado internacional.
Para Jorge Monteiro “É uma questão de táctica. Já o fizemos no LBV (Late Bottle Vintage) e até ao momento parece ter resultado. Obtido o registo nacional, estamos já na fase europeia. Partimos sempre de uma estratégia local para a internacional”, explica.
Fonte: DN
