Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A indústria agro-alimentar portuguesa, responsável por 7,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), perde, anualmente, mais de 600 mil euros do volume de negócios para as empresas espanholas, dado o diferencial de cinco por cento no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado nos dois países.
O valor é avançado por Pedro Queiroz (na foto), director-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA), entidade promotora do congresso nacional do sector que decorre hoje, no Convento do Beato, em Lisboa. “Espanha rouba, anualmente, cinco por cento do volume de negócios das empresas de alimentação portuguesas. As perdas podem chegar a dez por cento, quando operam a menos de 100 quilómetros da fronteira”, garante.
Este ano, a associação estima que as 10.500 empresas que compõem o sector atinjam um volume de negócios de 12.300 milhões de euros, passando a representar 16 por cento do total da indústria transformadora e 105 mil postos de trabalho, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2005 e na previsão de um crescimento de 2,5 por cento ao ano.
Pedro Queiroz acrescenta que “estas perdas sucessivas, em conjunto com outros constrangimentos derivados da crise económica, podem levar ao encerramento de mais fábricas, porque inviabilizam o negócio, principalmente, das pequenas e médias empresas”. Mais um alerta na batalha que o sector tem travado com o Governo para reduzir o IVA de 21 por cento, que Fernando Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já garantiu que não irá ser revisto em 2008.
Porém, o que mais preocupa o sector não é tanto a taxa actual, mas sim “o diferencial em relação a Espanha”, sublinha o responsável. A FIPA avança que “não baixará os braços” enquanto não houver maior equilíbrio entre os dois países para “diminuir este desvio de consumo”.
Para já, uma das alternativas ao abrandamento do sector, que tem crescido ligeiramente acima da inflação, passa pela vocação exportadora das empresas nacionais, que, neste momento, ocupam um dos últimos lugares no contexto europeu. “O foco está no mercado interno”, explica o director-geral da FIPA. Uma aposta que “é preciso conciliar com a internacionalização”.
Para compensar a fuga para Espanha, a associação vai lançar um programa, em regime de consórcio, no início do próximo ano. “Daremos apoio logístico e financeiro, suportado por fundos comunitários a que as empresas, isoladamente, não têm acesso”, afirma. Cabe ao tecido empresarial entrar com o restante capital. As prioridades são Estados Unidos e Canadá, numa investida em parceria com as federações agro-alimentares francesa e espanhola.
No II Congresso da Indústria Portuguesa Agro-Alimentar da FIPA, que decorre hoje, em Lisboa, as empresas vão discutir os desafios que se avizinham. Um deles é assegurar que a sua dimensão e impacto económico são valorizados. A associação pretende ainda dar seguimento ao projecto Vitalidade XXI, iniciado em 2006, que assenta na promoção da segurança e saúde dos consumidores. A Plataforma para a Obesidade e a rotulagem nutricional são dois dos temas em cima da mesa.
Fonte: Público
