Indicações Geográficas: 300 Produtos na Lista para Aprovação

O regime de Indicações Geográficas (IG) da União Europeia distingue, actualmente, 720 produtos pela sua qualidade e métodos de produção em determinada região. Cerca de 300 produtos aguardam a mesma classificação.

As IG garantem ao produto uma distinção de qualidade que gera confiança no consumidor, que está disposto a pagar mais pela aquisição de determinado produto, assegurando que não está a dar dinheiro por uma qualquer imitação barata. Mas esta qualidade só pode ser mantida se os critérios de atribuição das IG forem ferozmente rigorosos e criteriosamente aplicados.

O regime de denominações de origem controlada (DOC), utilizado nos vinhos em Portugal e em França, foi um percursor das IG com o qual se podem aprender valiosas lições. Pretendeu-se, por exemplo, distinguir o vinho Chtaeauneuf du Pape com DOC, mas a existência de mais 300 vinhos com o mesmo privilégio confundiu os consumidores, que perceberam que um vinho DOC pode ser muito bom, mas também ser muito mau.

O “FoodProductionDaily.com” defende, por isso, que a aplicação das IG seja rigorosa, sendo atribuídas apenas a produtos de efectiva qualidade. Este factor aplica-se particularmente «quanto o sistema está estruturado para ser amplamente aplicado e, ao mesmo tempo, os produtores estão tentados a usar o sistema como meio para o proteccionismo do comércio contra importadores».

O mesmo site alerta para o risco das IG ameaçarem a própria qualidade que pretendem apoiar. É que as regras requerem que os produtos aprovados sejam produzidos em determinadas áreas sob determinadas condições, especificadas nas suas candidaturas. Por isso, por exemplo, o presunto de Parma só pode ser produzido naquela região e com carne de porcos criados e abatidos ali. A falta de animais nestas condições pode ser limitadora.

Por isso, o “FoodProductionDaily.com” entende que «os padrões de produção necessitam de maior monitorização e as regras têm de ser geridas de forma a conseguirem a melhor qualidade – sem dar importância ao maior custo que isto significaria».

Fonte: Confragi

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