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O Ministério da Agricultura esclareceu hoje que os incêndios ainda não causaram prejuízos suficientes para justificar o accionamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, medida exigida pela oposição.
Em comunicado, o Ministério indica que o regulamento do Fundo determina que só pode ser accionado “em caso de catástrofe natural de grandes dimensões”, entendida como uma calamidade que provoque prejuízos superiores a “3 mil milhões de euros, ou represente mais de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto”.
Os serviços do Ministério da Agricultura estão a fazer “levantamentos exaustivos” dos prejuízos causados pelos incêndios em todo o país e, por enquanto, “não estão reunidas as condições para accionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia”, refere a nota.
“Não é necessário decretar o Estado de Calamidade para accionar” o Fundo de Solidariedade da UE, esclareceu ainda o Ministério.
Em 2003, Portugal recebeu cerca de 49 milhões de euros graças ao accionamento do Fundo, uma verba “que não foi utilizada na sua totalidade”.
O PSD apelou hoje ao Governo para que peça o accionamento do Fundo, classificando a situação provocada pelos incêndios como “uma desgraça nacional, uma autêntica calamidade”.
Na semana passada o líder do CDS-PP escreveu ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pedindo-lhe que accionasse o fundo de solidariedade europeu para ajudar a recuperar as zonas mais atingidas pelos fogos.
Fonte: Lusa
