Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Ajudas Específicas / Seca – Arroz, Proteaginosas e Trigo-duro
Foi publicado no Diário da República n.º 170 (2.ª série), de 5 de Setembro, o Aviso n.º 7874/2005 que determina que, tendo em conta as condições de seca extrema que assolam todo o território, reconhecidas como circunstâncias climáticas excepcionais, as culturas de trigo-duro, proteaginosas e arroz semeadas em todas as regiões do território nacional que não tenham atingido os estádios de floração nos casos do trigo e do arroz e o de maturação leitosa nas proteaginosas, são elegíveis para as ajudas específicas respectivas na campanha de produção de 2004-2005.
Incêndios – Agro-Ambientais
Os procedimentos a ter em conta nos casos dos incêndios ocorridos na presente Campanha e passíveis de serem justificados estão disponíveis no sítio do IFADAP/INGA, no endereço:
http://www.inga.min-agricultura.pt/news/data/noticia439.html .
Gasóleo colorido e marcado
Foi publicado o Despacho n.º 14 438/2005 (2ª Série) que define o prazo de inscrição para o ano de 2006, que decorre de 12 de Setembro a 19 de Novembro de 2005, bem como os os procedimentos necessários às inscrições dos beneficiários no abastecimento do gasóleo colorido e marcado.
Fonte: Agroportal
