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A partir de terça-feira é obrigatório registar todas as aves domésticas expostas ou semi-expostas ao ar livre, como forma de minimizar os riscos de introdução da gripe das aves no País. A medida, anunciada pelo director-geral de Veterinária, Carlos Agrela Pinheiro, pretende facilitar o controlo de eventuais focos da doença.
De acordo com o aviso da Direcção–Geral de Veterinária, «todos os detentores de aves devem proceder à declaração da respectiva existência». O registo, obrigatório não só para os animais de explorações avícolas, como para aqueles que se destinam a consumo próprio ou outros fins, deverá ser feito nas juntas de freguesia. Caberá às Direcções Regionais de Veterinária (DRV) e às forças de segurança fiscalizar o cumprimento do estabelecido no aviso.
O não cumprimento desta determinação será objecto de um processo de contra-ordenação, sendo punido com uma coima. Caso seja detectado um foco de gripe das aves em animais não declarados, o proprietário não terá direito a imdemnização.
Com esta medida, a Comissão de Acompanhamento da Gripe das Aves pretende fazer um levantamento exacto de onde se encontram todas as aves susceptíveis de infecção, «para no caso de ser necessário activar o plano de contingência podermos fazê-lo o mais rapidamente possível», adiantou Agrela Pinheiro.
Fonte: Diário Digital
