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O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a concessão de ajudas comunitárias excepcionais aos avicultores da União Europeia afectados pela queda de consumo devido à gripe das aves, que atinge os 20 por cento em Portugal.
A proposta tinha sido apresentada pela Comissão Europeia a 29 de Março e visa alterar as regras europeias de forma a permitir um co- financiamento comunitário de 50 por cento a medidas de apoio aos produtores de aves afectados pela redução do consumo e dos preços da carne de aves e de ovos.
A decisão terá ainda de obter a “luz verde” dos ministros da Agricultura da União Europeia (UE), a 25 de Abril no Luxemburgo, de forma a entrar em vigor no mês de Maio.
Os Estados-membros que se considerem afectados pela quebra de consumo e consequente redução dos preços de aves e derivados terão que solicitar as ajudas à Comissão Europeia para aplicação em acções de apoio ao mercado.
Entre estas, poderão estar medidas de redução da produção de aves de capoeira, uma das soluções preconizadas pelas Comissão Europeia.
O hemiciclo de Estrasburgo introduziu algumas alterações ao documento para que as medidas excepcionais também se apliquem, “sempre que as circunstâncias o justifique”, a “campanhas de informação destinadas a restabelecer a confiança dos consumidores através de uma informação correcta sobre os riscos para a saúde pública ou animal”.
Isto porque o PE considera que a actual crise de mercado se deve essencialmente a um “alarmismo excessivo” baseado em informações “frequentemente pouco correctas e infundadas”.
Os eurodeputados querem ainda que as medidas excepcionais só sejam aplicadas “se estiver em causa a subsistência” e que, em todas as circunstâncias, “se evitará infligir sofrimento inútil aos animais”, considerando ainda que uma possível vacinação, se conjugada com medidas de combate à doença, “pode ser um elemento central de uma estratégia de erradicação”.
A quebra de consumo, na sequência do aumento de casos de gripe das aves – que neste momento já foi detectado em 13 Estados-membros da UE em aves selvagens e na França e Alemanha em aves de capoeira – é superior a 50 por cento em vários países, nomeadamente em Itália, onde atinge os 70 por cento.
Em Portugal, segundo dados do Ministério da Agricultura português referentes a esta semana, a redução do consumo situa-se entre os 15 e os 20 por cento, o que revela uma recuperação do mercado face ao final de Março, altura em que a quebra chegou aos 30 por cento.
Fonte: Agroportal
